A questão de um novo pacto federativo foi o principal tema abordado entre os governadores Geraldo Alckmin e Simão Jatene (PSDB) do Pará, em encontro no Palácio dos Bandeirantes.
Para o governador do Pará, uma rediscussão do pacto federativo é pauta “absolutamente prioritária, que deve ter a participação de todos os governadores e prefeitos, independentemente de cor partidária, daí a importância de São Paulo nessa questão”.
A questão de um novo pacto federativo foi o principal tema abordado entre os governadores Geraldo Alckmin e Simão Jatene (PSDB) do Pará, em encontro no Palácio dos Bandeirantes.
A questão de um novo pacto federativo foi o principal tema abordado entre os governadores Geraldo Alckmin e Simão Jatene (PSDB) do Pará, em encontro nesta quinta-feira, dia 3, no Palácio dos Bandeirantes.
“Todo o País tem acompanhado as críticas dos prefeitos eleitos e dos que acabam de cumprir seus mandatos, sobre suas dificuldades, diante da profunda concentração de recursos na mão da União, ao mesmo tempo em que governadores reclamam do esvaziamento das unidades federativas”, afirmou Jatene, após o encontro.
Para o governador do Pará, uma rediscussão do pacto federativo é pauta “absolutamente prioritária, que deve ter a participação de todos os governadores e prefeitos, independentemente de cor partidária, daí a importância de São Paulo nessa questão”. Ele argumenta que a União arrecada 70% de todos os impostos do País, enquanto os Estados,26% e os municípios, 4%. “Depois das transferências, a União ainda fica com 60%, cabendo aos Estados 24% e os municípios com 16%%. E a quem compete os encargos com o ensino fundamental, a saúde e a segurança pública?”, indagou.
“Essa brutal concentração de recursos nas mãos da União com uma carga tributária absurda chegou a um limite que a sociedade não suporta mais”, destacou Jatene, ao criticar também uma clara ausência de uma política de desenvolvimento regional.
Na avaliação do governador paraense, achar que a questão pode ser resolvida simplesmente “como uma guerra fiscal entre os Estados, é como apagar incêndio com gasolina”. A forma da arrecadação e redistribuição dos recursos é um dos pilares de qualquer acordo federativo, “e por isso o governador Alckmin, como todos os demais, consideram que é fundamental intensificar as relações de Estados e municípios para uma ampla ação conjunta”, concluiu Jatene.
