Serra discursa sobre programa Água Limpa em Barra Bonita

Governador José Serra: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas, agradecer pelo calor da acolhida.  Bem, hoje nós assinamos 20 convênios com 18 Municípios. O total já foi dito: são 68 milhões de reais. São convênios do nosso (Programa) Água Limpa, Municípios que não estão na Sabesp (Companhia de Saneamento do […]

seg, 18/01/2010 - 13h42 | Do Portal do Governo

Governador José Serra: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas, agradecer pelo calor da acolhida.  Bem, hoje nós assinamos 20 convênios com 18 Municípios. O total já foi dito: são 68 milhões de reais. São convênios do nosso (Programa) Água Limpa, Municípios que não estão na Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado). Em São Paulo nós temos… é até um dado interessante… 365 Municípios operados, no que se refere a água e esgoto, pela Sabesp; 20 por concessionários privados e 260 são autônomos. Pois bem… são enquadráveis nesse programa Água Limpa 222 Municípios – e nós estamos atendendo 175 Municípios, em função de ter projetos, em função de ter um investimento que a gente sabe que vai ser bem feito, que vai funcionar. Tem 54 (Municípios) com obras concluídas, 41 com obras em execução, fora aquilo que está sendo assinado, que vai começar. Tem mais de 40 projetos executivos e 17 projetos que nós vamos licitar. E a população beneficiada potencialmente por tudo isso é de cerca de 2,4 milhões de pessoas, em todo o interior de São Paulo.

Eu não preciso falar dos benefícios que traz o saneamento, especialmente em um Município como este, Barra Bonita, que é umbilicalmente ligado ao (rio) Tietê. Aliás, eu estava olhando o rio, é incrível o trabalho que a natureza faz. Porque o rio, na região da Grande São Paulo, chega a parecer uma latrina, em alguns pontos. Chega aqui, o rio está consideravelmente mais limpo – só a natureza é que atuou e a ação do Poder Público, cada vez mais evitando que se deposite no rio o esgoto in natura. Esta é uma batalha que ainda estamos travando. Tem Municípios em São Paulo, como é o caso de Guarulhos, que tem 1 milhão de habitantes mais ou menos, e joga 100% do esgoto no Tietê. Com isso, nem a natureza consegue fazer o enfrentamento. Mas nós estamos, pouco a pouco, porque é um investimento demorado, um investimento que não se vê, enfrentando essa situação junto com os Municípios. Ao lado da natureza, que faz a sua limpeza por conta própria.

Quero dizer que aqui na região nós temos realmente um conjunto de coisas muito importantes que estão sendo tocadas. E nós tocamos… a gente não olha a cor da camisa partidária… a gente vai tocando as coisas que são importantes.  Mas aqui em Barra Bonita nós estamos fazendo uma outra coisa que, na verdade, é uma parte muito importante do programa do Governo do Estado, que é a ampliação da ETEC, da Escola Técnica. Estamos fazendo 6 salas a mais na ETEC. Isto vai estar pronto a partir de agosto, e com isso ela vai poder ampliar consideravelmente as suas atividades, os seus alunos.

Aqui nós ajudamos a Prefeitura em uma obra de emergência que foi a da recuperação da avenida Arthur Balsi, perto de 400 mil reais. É uma ação de emergência, necessária. E aqui nós empregamos recurso do DADE (Departamento de Assistência e Desenvolvimento das Estâncias).  Trata-se de um fundo para as estâncias. Primeiro, nós estamos cumprindo a entrega do dinheiro do DADE, todos os prefeitos sabem disso. Cumprindo, o que não era uma tradição em São Paulo. Segundo, é que ele (o prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira) estava… não é reclamando… notando que o Governo pressiona ele para fazer os projetos… quer dizer, para antecipar. Isto é uma ação inédita que, em geral, se o Governo tem que repassar e o Município não faz, vai deixando, porque no final o dinheiro fica sobrando. Mas nós não queremos isso. Nós queremos que o Estado ande, e ande depressa – por isso a gente fica em cima das Prefeituras.

Aqui na região, em matéria de Ensino Técnico e Tecnológico, nós andamos bem. Fizemos uma FATEC em Bauru, uma Faculdade de Tecnologia, e outra em Lins. Estamos expandindo a FATEC de Jaú. E no próximo semestre vamos ter uma ETEC em Lençóis Paulistas. O Ensino Técnico e Tecnológico é fundamental, porque abre oportunidades de trabalho para os jovens e alavanca o desenvolvimento de São Paulo. As estimativas que se tem é de que, a cada 5 garotos ou garotas que se formam em uma Escola Técnica, 4 conseguem emprego logo. Em uma FATEC essa proporção é de 9 para 10. Isso mostra como é importante. Muitas vezes a garotada vai para uma faculdade privada estudar Direito, a família tem que pagar, investe um tempo enorme – e na hora do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não passa. Em São Paulo, 80% dos formados não passam no exame da OAB – e não podem exercer a profissão, que muitas vezes não representa a sua vocação. Então, nós temos que oferecer alternativas profissionais mais ágeis, mais precoces, mesmo quando o garoto ou a garota estão na idade de 15, 16 anos. Isso não impede, depois, que façam uma universidade. Mas isso reforça as suas oportunidades para o futuro, inclusive melhora a sua visão do mundo, aquilo que gostam, aquilo que não gostam.

Aqui nessa região nós temos muitas obras viárias. Claro que obra viária, toda vez que a gente faz uma, ou começa a fazer uma, dá-se de barato e vem pedido para outra. Isso é mais ou menos natural. Mas nós fizemos uma, que ainda não foi inaugurada, digamos assim, mas é muito importante: a duplicação da Bauru-Marilia que, para vocês terem uma idéia, são 51 quilômetros. Custou 270 milhões de reais, quer dizer, quase 4,5 milhões de reais por quilômetro. Não é brincadeira, isso é fazer estrada nova. Só faltam dois retornos para serem completados, e na ocasião eu virei aqui para essa inauguração. Em Bauru ainda – para vocês terem uma idéia de como o Estado também atua, às vezes, dentro dos Municípios – nós demos recursos para o prolongamento da avenida das Nações Unidas, 50 milhões de reais. Esperamos que em julho essa avenida esteja pronta, e ela vai ser importante também para a ligação Bauru-Marília.

Aqui, quero dizer que, na concessão da (rodovia Marechal) Rondon, a concessionária vai ter que investir 1,6 bilhão de reais em melhorias, em marginais, em acesso, conservação e tudo mais. Mas há um outro dado: vai funcionar na plenitude uma inovação que nós fizemos – é que nas novas concessões as empresas que ganham têm que manter as vicinais próximas. Então, a concessionária que ganhou, ela vai manter 202 quilômetros de vicinais aqui na região. Essa é uma coisa importantíssima, porque vai economizar dinheiro das Prefeituras, do Estado, e vai economizar dor de cabeça, porque elas, já tem as máquinas aí próximo. Então, manter a vicinal – que não vai ter pedágio, vicinal é de graça… é muito fácil fazer esse trabalho de manutenção permanente. Portanto a região vai ser beneficiada na sua plenitude, com essa nossa inovação. Aqui também é uma região onde o número de quilômetros de vicinais recuperadas é muito alto, são mais de 800 quilômetros no total do Pró-Vicinal 1, 2, 3, 4 – até o final do ano. Muitos já foram entregues – inclusive uma que serve mais diretamente a Barra Bonita. E mais 200 quilômetros serão pavimentados de estradas vicinais que hoje são de terra.

Na área da Saúde nos fizemos um AME, um Ambulatório Médico de Especialidades, em Bauru. Começou a funcionar em novembro, ainda não fui lá inaugurar, mas nós nunca esperamos a inauguração para mandar funcionar. Quando eu for lá, o pessoal vai falar: “O Serra veio inaugurar uma obra que já está funcionando.”. Melhor isso do que deixar fechado – e só ir, só começar a funcionar na hora. Mas eu tenho certeza que é um AME de grande categoria, porque AME, Poupatempo, essas coisas, a gente está fazendo de maneira impecável. Impecável. Os prefeitos me dizem, onde tem ambulatórios médicos funcionando, que as pessoas até pensam que estão em um hospital privado, em uma instituição privada de luxo.

É tudo muito caprichado, para eliminar um ponto de estrangulamento crucial, que é o da consulta, da demora nas consultas. Eu falava muito disso na minha campanha. Uma consulta de ortopedia, uma consulta de nefrologia, que às vezes demorava meses. Com o AME basta articular com as Prefeituras e faz consulta rápida, bem feita, em dezenas de especialidades – sem falar dos exames de laboratório e de imagem, que são… em geral o AME faz 15, 20 mil consultas/mês, depende do lugar; de exames, são 30, 40 mil por mês. É um poder de fogo enorme na área da Saúde. E eu estou falando disso aqui porque toda a região é beneficiada. Nós não vamos fazer um AME em Barra Bonita, porque não tem tamanho para isso, mas a gente faz em Bauru – e o prefeito daqui acerta o serviço de saúde para enviar as pessoas para lá já diretamente.   Então é uma coisa que funciona muito bem articuladamente.

Mas nós vamos fazer, no segundo semestre, um outro AME, em Avaré, que também fica à beira do Tietê, em parte pega também esta região. Sem falar de outros AMEs que nós vamos fazer, que não são da região, em Ourinhos, Promissão e Tupã. Nós vamos ter, no total, mais de 40 AMEs no Estado – hoje temos 21. Vocês podem imaginar o que isso vai representar, o que já representa de salto positivo no atendimento à Saúde. Há uma outra coisa também em Bauru que tornou a cidade conhecida no Brasil, que é o Centrinho, que cuida de doenças lábio-faciais, problemas do ouvido, do implante coclear, que eu mesmo fiz quando era ministro da Saúde, botamos no SUS (Sistema Único de Saúde). É um orgulho para todos nós. Eu, pessoalmente, sou ligado ao Centrinho desde a época do (ex-governador Franco) Montoro. Quando era secretário do Planejamento (do Estado de São Paulo) eu visitei pela primeira vez e continuamos apoiando ao longo de todas estas décadas, inclusive no Ministério da Saúde. Vai triplicar a capacidade deste Centrinho, que de fato trabalha, é para todo o Brasil.

Agora, em Jaú nós vamos fazer uma unidade da Rede Lucy Montoro, de reabilitação. Eu queria aqui, nós temos muitos prefeitos, eu queria chamar a atenção deles para isso, que é o problema das pessoas que têm deficiência física, que precisam de reabilitação. A reabilitação tem um efeito – a fisioterapia, a psicologia, etc – imenso sobre a vida das pessoas. Nós criamos uma Secretaria Estadual Especial para o deficiente físico (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência), como criamos na Prefeitura da Capital. Mas na Prefeitura era mais voltada à sensibilidade, que eu acho que é o que as Prefeituras devem fazer. Aqui, Prefeitura grande deve criar uma secretaria ou uma coordenadoria. Ou põe uma pessoa – dependendo do tamanho da Prefeitura – que cuide do deficiente físico. Isso é fundamental.

E nós criamos uma Rede Lucy Montoro, que já tem um hospital funcionando, novo, na Capital, em Santo Amaro, na divisa de Santo Amaro com Morumbi. Tem outro na Capital que vai ficar pronto logo, lá na Vila Mariana, na Vergueiro. Estamos fazendo em Campinas, está em obras; no Vale do Paraíba, São José dos Campos e Taubaté; em Marília… Eu não vou citar todos porque eu não me lembro de todos, mas… em Ribeirão, e nós vamos fazer um aqui em Jaú. Agora, esse hospital é de referência, é um centro de referência. Na verdade nós temos que multiplicar essas ações no nível de cada Município. Eu não estou falando aqui de cirurgias que são fundamentais, eu estou falando aqui de reabilitação, que é uma coisa essencial.

Bem, e ainda em Bauru, porque Bauru é sede da região, eu quero dizer que nós assumimos, praticamente criamos um Hospital Estadual, porque assumimos o Manoel de Abreu, aumentamos 15 leitos de UTI no Hospital de Base, e introduzimos quimioterapia no Hospital Estadual. Eu digo porque isso atende a região. O orçamento na área hospitalar neste ano para Bauru – sem mencionar o que vai para o Hospital de Base –  é de mais de 90 milhões de reais. E Saúde a gente sabe, sempre tem que ficar correndo, porque as demandas vão crescendo sempre mais depressa. Melhora a Saúde, aumenta mais a demanda. É sempre assim. E o importante é que hoje seja melhor do que ontem, e amanhã melhor do que hoje. Isso eu posso dizer da Saúde e posso dizer de São Paulo. São Paulo está melhor.

Nós não chegamos ao céu, nem reinventamos o Estado a partir de 2007. Nosso Governo é uma seqüência de Governos anteriores bons. A prova é que o Água Limpa foi criado em 2005 – esse projeto que nós expandimos da época do (ex-governador Geraldo) Alckmin. Muitas coisas são continuação, como o Poupatempo; outras são inovações, como o caso dos AMEs. O importante é que a gente continue caminhando e São Paulo fique cada vez melhor.

Eu vou dizer uma coisa para vocês. Eu tenho orgulho de que o nosso Estado hoje está cada vez melhor. Mas esta não é uma conquista somente do Governo do Estado. É também do Governo do Estado, mas é uma conquista da Assembléia Legislativa (do Estado de São Paulo), porque a Assembléia tem nos apoiado nos projetos essenciais. Nós não conseguiríamos investir tudo o que investimos – no ano passado 20 bilhões de reais, apesar da crise; neste ano outro tanto – não fosse o apoio que a Assembléia deu. Nós tivemos de obter recursos para investimentos e ninguém foi tão criativo no Brasil quanto o Governo de São Paulo, as nossas Secretarias da Fazenda e do Planejamento, para arranjar dinheiro. E a Assembléia sempre nos apoiou. Modifica os projetos, 90% das vezes para melhor, um ou outro dá uma pioradinha – ninguém é perfeito – mas 90% melhora. E aos prefeitos, que são nossos parceiros, que são outros grandes parceiros, os prefeitos. É por isso que a gente está conseguindo fazer São Paulo ficar melhor. Sem falar naturalmente dos servidores de todas as áreas, das Prefeituras, do Estado, que se dedicam, como é o caso do pessoal da Saúde, como é o caso do pessoal do DAEE, como é o caso da Sabesp. Enfim, a gente depende muito do trabalho do servidor público, ou do servidor que é considerado servidor público, das empresas que são ligadas ao Estado, que trabalham e trabalham com competência. 

Portanto, eu vim aqui para assinar convênio, para comemorar que São Paulo está indo bem e para agradecer a toda essa parceria.

Muito obrigado!