Governador José Serra: Viemos aqui com muita gente, basicamente com o propósito de ação preventiva. As chuvas realmente estão bastante anormais. Na área das represas, das 4 represas daqui da região, o volume de chuvas é 130% maior do que o volume histórico – 2,3 vezes mais. Realmente é uma chuva como há muito tempo não acontece. Chuva que caiu e chuva que pode cair ainda, segundo diferentes previsões. Portanto, 2,3 vezes mais. Isso justifica uma mobilização nossa muito grande, em termos de prevenção. Para que se tenha uma ideia, as represas de Atibainha e Cachoeira, na última quinta-feira, recebiam 50 metros cúbicos de água por segundo e soltavam 14 metros cúbicos, segurando a vazão.
As represas, na verdade, têm o papel de segurar as enchentes. Se não tivesse represa, a enchente aconteceria ou seria muito maior do que a que está acontecendo. Portanto, as represas do rio Atibaia estavam segurando 70% do volume de água recebido em função das chuvas, mas evidentemente isso tem um limite. A represa não pode deixar de abrir comportas quando ela chega no seu nível máximo de altura, porque nesse caso estaria ameaçada a sua estrutura e, evidentemente, poderíamos ter acidentes de grandes proporções. E essa é uma coisa muito bem regulamentada, com critérios federais, da Agência Nacional de Águas (ANA), que torna o processo automático. Ou seja: a partir de um certo momento quem controla a represa – a CESP (Companhia Energética de São Paulo) ou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) – tem que aumentar a vazão para impedir um risco na estrutura da barragem. Às vezes dá a impressão de que é uma decisão assim: “A Sabesp abriu, etc, podia não ter aberto”… Não. Tudo o que é feito, é feito segundo critérios de segurança estabelecidos pela autoridade máxima federal, que é a Agência Nacional de Águas.
Foram chamados aqui os Municípios potencialmente com problemas. Podem não ter tido até agora, mas poderão vir a ter. Deus queira que não tenham, mas nós temos que estar prontos para isso. Então, é muito importante que os prefeitos – e só eles podem fazer isso – detectem áreas possivelmente inundáveis, inclusive para promover a remoção da população e deixar uma outra parte da população em alerta, dependendo da área. Para isso têm toda a colaboração do Governo do Estado, da Defesa Civil, da Sabesp, porque aqui é uma área de Sabesp, da Secretaria da Habitação, da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), que é uma empresa do Estado que está voltada para estradas rurais, basicamente. Enfim, tem a estrutura do Estado toda também mobilizada para a ajuda que for necessária. Ontem eu determinei, inclusive, que tanto a Defesa Civil, através da Codasp, quanto a Sabesp, que já mobilizem mais equipamentos para deixar pronto, deixar o acesso mais rápido, equipamentos mais disponíveis para, se for necessário, a operação nos Municípios. Da mesma maneira, na parte social: cobertores, alimentação, o que for necessário.
Eu quero dizer que nós estamos na expectativa de que o Governo Federal também libere, no caso de São Paulo, cotas do Fundo de Garantia (por Tempo de Serviço – FGTS) para as pessoas poderem reparar as suas casas – quando e se houver problema. É preciso não exagerar no que isso representa. O teto máximo é de 4.600 mil reais, que está longe de poder realmente recuperar uma residência gravemente abalada – mas é, de toda maneira, uma ajuda. E a nossa Secretaria da Habitação também está pronta a ajudar as Prefeituras, inclusive na área de bolsa-aluguel, de mobilização, de deslocamento de famílias. Eu creio que os prefeitos devem, inclusive, promover essa ação de remoção temporária – que seja – nas áreas que mais certamente terão problemas. E, como disse, deixar em alerta o resto, preparando os locais, inclusive, para receber as pessoas.
As informações têm que circular muito bem. A gente precisa, realmente, estar a par de tudo. Há um monitoramento on-line praticamente do que acontece nas represas, nas chuvas. A Sabesp, que cuida aqui das represas que são para o abastecimento de água, está super preparada para isso. No caso da CESP, que cuida de outras barragens, mais para o lado do Vale do Paraíba, também está super preparada – de maneira que as Defesas Civis municipais estejam informadas permanentemente daquilo que está acontecendo. As Defesas Civis e, evidentemente, a Prefeitura – porque a Defesa Civil municipal é uma combinação de órgãos do Estado com a Prefeitura, sempre em cada Município.
O propósito da vinda aqui é fazer esse chamado à prevenção. E, inclusive, eu trouxe aqui todo mundo que pode, no Governo, que pode se envolver nisso para poder trocar ideias. Já ouvi, inclusive, conversas paralelas, e tudo mais. Eu só lamento que não tenha comparecido o prefeito de uma cidade já afetada, que é a cidade de Amparo. Espero que não tenha sido por razão política. Porque é um pouco injustificado isso, no momento em que a gente vem para prestar auxilio, que o prefeito simplesmente vire as costas para isso. Suponho que não é porque ele é do PT. Espero que seja realmente porque ele esteja ocupado lá, com outras coisas. Até porque a administração estadual – todo mundo sabe disso – trabalha com todos os Municípios, independentemente da colocação partidária.
Portanto, fica aqui uma cobrança ao prefeito de Amparo, por não ter vindo a uma reunião desta importância. Mas nós vamos continuar ajudando, evidentemente, Amparo. Vamos insistir, procurar, etc., porque nós estamos preocupados com as populações. Então, independentemente de questão política, mesmo quem vira as costas a gente vai lá, cutuca para que se ponha de frente de novo, para poder fazer um trabalho conjunto de defesa da população civil. Aliás, eu queria… eu só ia citar Bofete porque nós mandamos para lá 500 mil reais para reconstruir a barragem da represa de abastecimento de água do Município – e é uma Prefeitura do PT.
Bem, eu creio que seria interessante depois também ouvir os prefeitos, e saber um pouco das coisas. Nós chamamos os Municípios que estão em um raio, eu acho, que de 20 quilômetros ou um pouco mais… Eu estou vendo aqui até Franco da Rocha, que está um pouquinho mais longe. E tem Salesópolis. Salesópolis não é essas barragens. É barragem da Sabesp e DAEE.
José Bernardo Denig, prefeito de Atibaia: Já tivemos boas notícias, no sentido de ter uma verba de ajuda. Abrimos a possibilidade ontem na própria Secretaria da Habitação, para quem tem aluguel social. Porque Atibaia… uma parte a gente vai ter que dar a solução mais definitiva, mas algumas casas… Com certeza, baixando a parte de enchente, a maioria voltará para as suas casas. Então, provisoriamente até março, a gente está fazendo a previsão de ter, pelo menos, muitas famílias, essas 500 famílias atingidas diretamente. A gente vai ter que dar uma solução. Então essa questão do aluguel, acho que… social, já foi aberto.
Governador José Serra: Na verdade, a verba prometida, que você modestamente não fez referência, para não dar ciúme nos outros prefeitos, é de 700 mil reais. Era bom você falar também, porque se for basear só no que você falou ninguém vai ficar sabendo. Agora, a questão é o seguinte – do assoreamento – vamos colocar uma coisa clara: grande parte da responsabilidade pelo assoreamento é das Prefeituras. Prefeitura como pessoa jurídica, que não cuida do assunto. Em cada pedaço é a Prefeitura. Na hora do prejuízo, corre para o Estado, e o trabalho do Estado é realmente quebrar o galho e encaminhar isso. Agora, vamos ter isso presente. Você falou da coisa como meio-ambiente e vidas humanas. Isso é uma posição falsa. O que as Prefeituras têm que fazer, realmente, é orientar… Por exemplo: entulho, que assoreia muito. Tem que ter espaços que sejam ambientalmente aceitáveis para o entulho não trazer prejuízos que afetem vidas humanas no dia seguinte, ou no ano seguinte.
Não há contradição, porque o problema do assoreamento, se aumenta a enchente, põe em risco vidas humanas. O assoreamento está ligado em grande parte a entulho também – há uma indústria nesse sentido. Agora, essas são questões de toda maneira de médio e de longo prazo, porque nós temos agora um problema imediato, que é – agora neste verão – da chuvarada e de proteção das famílias. Então, vamos estar atentos a isso. É por isso que a Defesa Civil, inclusive, vai transferir uma ajuda substancial a Atibaia. Per capita é a maior ajuda… talvez, só perde para Capivari, que também está em uma situação extremamente crítica. Mas, per capita, é uma ajuda substancial.
Alberto Goldman, vice-governador de São Paulo: Deixa eu aproveitar, só lembrar uma coisa que eu acho importante. Nesse momento nós vamos ter um pouco a dimensão, porque essa chuva é uma chuva atípica. Vocês viram que tem casos aqui no (rio) Jaguari, é de 70 anos, recorrência de 70 anos. Ninguém faz cálculo sobre nada com recorrência de 70 anos – no entanto, isso vai mostrar quais são as áreas, não só atingíveis, mas as áreas realmente atingidas. O que faz com que a gente tenha que pensar, em seguida, no momento em que isso acalmar, baixar as águas. Não dá para simplesmente fazer de conta que não existiu. São áreas que a gente já tem a dimensão, não precisa fazer nenhum estudo maior, mais profundo. Você já sabe exatamente quais são as áreas problemáticas – e, portanto, para começar a agir para tirar as pessoas dessas áreas problemáticas. E pode ser que daqui a 70 anos ocorra a próxima chuva igual, mas pode ser que ocorra nesse ano também. Ninguém pode dizer que a chuva que ocorreu agora não vai ocorrer nesse ano de novo, de 2010 para 2011. Pode ocorrer de novo. O importante é que se saiba a dimensão, onde isso ocorreu, para se tomar as medidas para prevenir agora para o futuro.
Governador José Serra: Agradeço a presença dos prefeitos, dos técnicos da região, da equipe do Governo. O momento agora é de prevenção. Prevenção. Vamos trabalhar como se as coisas fossem acontecer. Se não acontecerem, ficamos no lucro, ganhamos a experiência da mobilização. Se acontecerem, seremos capazes de minimizar os danos. Isso é o que a gente quer. Podem contar conosco em todas as nossas áreas. Linha direta com a Defesa Civil, com a Casa Civil, com as diferentes áreas e comigo também. Está ok?
Obrigado!
