Governador José Serra: Boa tarde a todos e a todas. Queria cumprimentar aqui o nosso Ministro do Esporte, Orlando Silva, que tem o nome, a meu ver, do maior cantor de todos os tempos; o deputado Barros Munhoz, presidente da Assembléia (Legislativa do Estado); Alda (Marco Antonio), nossa vice-prefeita (de São Paulo); Rita (Passos), que toma posse no dia de hoje; Rogério Amato, nosso secretário (estadual de Assistência e Desenvolvimento Social) que deixa o cargo; dr. (Luiz Antonio) Marrey, secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Os secretários (estaduais) aqui presentes: da Casa Civil, o Aloysio (Nunes Ferreira); (José Luiz ) Portella, dos Transportes (Metropolitanos); a Linamara (Battistella), (dos Direitos) da Pessoa com Deficiência; o João Sampaio, da Agricultura (e Abastecimento). Também cumprimento a Cristina Guelfi, defensora pública do Estado de São Paulo; os deputados estaduais Pedro Tobias, Vanessa (Damo), (Edson) Giriboni, Uebe (Rezeck), Zé (José Antonio) Bruno, Milton Flávio, Samuel Moreira, Reinaldo (Alguz), (Roberto) Massafera, Davi Zaia, Maria Lúcia Amary, (Antonio Salim) Curiati, Celso Giglio, (Marcos) Zerbini, Luciano Batista, Roberto Engler, (João) Caramez, (Geraldo) Vinholi, Otoniel Lima, Pedro Bigardi, Gilmaci (Santos), Chico Sardelli, Célia Leão e João Barbosa. Os prefeitos aqui eu não vou citar, porque são demasiados. Vou saudar aqui todos os prefeitos presentes através do marido da Rita, o nosso prefeito de Itu, o nosso Herculano (Castilho Passos Jr.). Queria também saudar a família da Rita; o vereador José Luiz Penna, presidente da executiva nacional do PV (Partido Verde); Regina Gonçalves, presidente da executiva estadual do PV; o Padre Camacho, presidente da executiva municipal do PV. Eu queria cumprimentar os vereadores, vice-prefeitos, membros dos Conselhos de Direitos, parceiros da Secretaria. Enfim, a todos e a todas presentes.
Em primeiro lugar, eu quero dar aqui o meu obrigado ao Rogério Amato, pela dedicação que ele teve com o trabalho. É uma área difícil, porque tem as exigências que tem em todas as áreas – qualidade de gestão, vigor na utilização de recursos – mas tem um traço peculiar, que é lidar com as pessoas que têm algum tipo de vulnerabilidade. E isso é o mais difícil que tem para se trabalhar na área pública, realmente, a área da Assistência Social e a área também de prisões. Porque são pessoas que têm outro tipo de problema, que têm que ficar reclusas e que têm os seus problemas. São as áreas mais difíceis, que lidam com gente que tem algum tipo de desajuste ou algum tipo de vulnerabilidade.
Por isso, é preciso ter sempre um gestor atento e um gestor competente, sensível às demandas sociais. E o Rogério se enquadrou muito bem dentro desse esquema. Ele consolidou a rede social de São Paulo com mais de 100 organizações da sociedade civil, do setor privado ao Governo, mobilizando lideranças. Atualmente tem 12 mil pessoas em mais de 400 Municípios participantes dessa rede. Não é brincadeira isso aí, viu Rita? É um grande desafio para você, porque eu quero essas 12 mil pessoas mobilizadas nesse trabalho.
Outro programa é a Virada Social. A Virada Social é um programa de atuação intensa em áreas problemáticas. Até agora, tem sido (aplicado) na cidade de São Paulo. É feito entre a Secretaria e várias outras, mas, principalmente, entre a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e a Secretaria da Segurança (Pública), porque ele é precedido por uma grande ação policial que tem enorme apoio dos moradores. Nós já fizemos em São Mateus, no Jardim Elisa Maria, lá na (Vila) Brasilândia, e agora estamos fazendo em (Bairro) Paraisópolis.
É um programa que dá certo e que os moradores… ao contrário de uma absurda matéria que saiu num jornal importante aqui em São Paulo… os moradores gostam muito dessa ação. Porque é ação policial e, depois, paralelamente, ação social, na Saúde, na Educação, inclusive de integração do trabalho da PM (Polícia Militar) com a comunidade. É um trabalho que tem dado muito certo e que, no caso de Paraisópolis, vai ser fundamental para a transformação que já está em andamento nessa favela, que deve ser a primeira ou a segunda de São Paulo, dependendo do critério do que incorpora ou não. São 680 mil pessoas. Transformá-la num bairro de verdade: esta é a melhor coisa que se pode fazer para a moradia, para a integração dessas pessoas na sociedade e para a abertura de oportunidades aos jovens. Esse programa foi organizado pelo Amato, envolvendo as diferentes Secretarias. É um programa longo. Esse de Paraisópolis vai durar pelo menos dois anos.
Bem, outro programa é o da Família Paulista, que identifica os mais vulneráveis com vistas à ação do Governo. É a parceria da Seades (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) com o SESC (Serviço Social do Comércio) de São Paulo, parceria que atende ao programa de Ação Jovem da Secretaria, para o pessoal da Ação Jovem ter acesso às atividades de esporte, cultura e lazer, oferecidos pelo SESC.
A outra questão é a implantação dos Sistemas PMAS, Plano Municipal de Assistência Social e Pró-Social, que promove o gerenciamento das informações sobre os Municípios e beneficiários dos programas sociais. Serve de base para a definição de estratégia da política social do Estado. Esses PMAS são elaborados pelos Municípios, com a assistência da Seades, que levanta a demanda e os recursos necessários para serem repassados diretamente pelo Fundo Estadual de Assistência Social da Secretaria aos fundos municipais. Essa inovação desburocratizou – parece bobagem isso, um detalhe – desburocratizou os procedimentos, eliminando a necessidade da celebração de convênio, que é um tremendo gargalo na administração pública.
O programa Futuridade tem o objetivo de estimular ações, e sensibilizar as pessoas, relativamente ao processo de envelhecimento. Criou-se aqui o Índice Futura Idade, aprovado pelas Nações Unidas, para medir a assistência prestada às pessoas – a pessoa do idoso – em termos de serviços, programas e iniciativas municipais. Vocês percebem em tudo a idéia do diagnóstico, do planejamento e da simplificação da ação. Isso é crucial de se fazer, em matéria de política social, no Brasil e em São Paulo, que tem o tamanho da Argentina – quer dizer, é um Estado gigantesco. Se nós não trabalhamos assim, nós não conseguimos trabalhar direito. Bem, eu acho que, além do mais, que é um índice de interesse universal, que vai acabar sendo adotado em outros lugares. Pelo menos para quem tem mais de 60 anos.
A tudo isso o Amato emprestou o seu dinamismo e a sua eficiência. Daí porque eu quero reiterar aqui, em meu nome e dos seus colegas de secretariado, nossos agradecimentos e a nossa certeza do sucesso que ele terá agora na complexa ação que vai desempenhar na Prefeitura de São Paulo, junto à área privada.
E sucesso eu (também) desejo aqui à Rita (Passos). Eu estava comentado com a (apresentadora de TV) Ana Hickmann que a Rita estava bem desenxabida aqui para falar, o que eu achei bom, é um bom sinal. Ela é uma pessoa de um rosto só, em termos de caráter, mas é multifacetada, no que diz respeito à sua atuação. Ela é pedagoga, empresária, parlamentar, militante partidária, foi líder do Partido Verde na Assembléia (Legislativa do Estado) e presidente do Partido Verde na sua região. Nasceu e passou toda a sua vida respirando política. Por dezenove anos o pai dela foi vereador em Indaiatuba (SP), Município onde nasceu. Um dos seus irmãos também foi vereador, por três mandatos, e o outro, além de vereador, foi duas vezes vice-prefeito da cidade.
Bem, como primeira dama de Itu a Rita também fez um programa bom no Fundo Social de Solidariedade do Município. Entre as suas iniciativas, esteve a capacitação de pessoas carentes para o mercado de trabalho e o empenho na empregabilidade da população. Foi criado um Centro de Capacitação Profissional em Itu, com 35 cursos profissionalizantes – uma coisa realmente importante – muitos dos quais voltados pras pessoas com deficiência. E nesse centro ela adquiriu uma experiência prática muito útil.
Fez também a implantação do Centro de Convivência, para os idosos, para permanecerem durante o dia, um local especializado para atender essas pessoas que precisam de cuidados especiais quando os seus familiares saem para trabalhar. (Fez também) o projeto Nova Vida, para recuperação de dependentes químicos e alcoólicos. E, como deputada estadual, foi muito ativa e também arrancou muita coisa do Governo do Estado para Itu. Fez um projeto importante que virou lei na Assembléia, que foi a Política Estadual de Educação Ambiental.
Portanto, eu creio que a Rita tem todas as condições para merecer uma aposta da nossa parte quanto ao seu desempenho à frente da Secretaria. É muito importante, viu Rita, como eu te disse, que a estrutura da Secretaria seja em grande medida preservada. Manter as pessoas em muitas dessas ações, porque do contrário nós vamos perder (competências), (porque) até reaprenderem etc.. O Amato eu sei que está colaborando para isso, mas é muito importante que a estrutura, que a espinha dorsal das diferentes áreas possa estar presente – se não exatamente com todos, mas na sua grande maioria.
Se este trabalho na assistência social é difícil na bonança, o que dizer num contexto de crise. O Brasil já perdeu uns 750 mil empregos desde o final do ano passado. Longe de mim torcer para o quanto pior melhor, mas longe de mim, também, fechar os olhos à crise que afeta o País. Afeta de tal maneira que o PIB (Produto Interno Bruto) caiu de novo e está todo mundo comemorando, pelo menos na imprensa, dizendo que podia ter sido pior. E foi um crescimento negativo, que se a gente puser o (índice) per capita será mais negativo ainda. Não está claro quando isso vai se deter, inclusive em face das orientações da política econômica do Banco Central, que é uma política econômica contra o crescimento, evidentemente contra o emprego.
Por tudo isso, a Rita, eu creio, vai ter muito trabalho pela frente. Então, o Herculano (marido) vai ter que se conformar, a Juliana e a Renata (filhas) que nos perdoem, o povo de Itu vai compreender, mas a Rita vai ter que ficar muito concentrada no trabalho aqui. E eu quero dizer que na nossa relação, ou na minha relação com os secretários, eu sigo olhando empiricamente.
Em primeiro lugar, eu não discuto com secretário. Quer dizer, todo secretario que se sair bem e quiser espaço para criar, para fazer, para aparecer, etc, tem o nosso apoio. Eu aprendi isso com o (ex-governador Franco) Montoro. Não é uma característica da vida pública, infelizmente. Muitas vezes o chefe compete com quem está embaixo, este é um problema sério, mas felizmente em São Paulo acontece o contrário: os secretários são estimulados a aparecerem, a faturarem o seu trabalho, a expandirem e a terem presença. Essa é uma questão muito importante para o nosso estilo de relacionamento.
Em segundo lugar, eu dou cobertura nas situações de maior dificuldade. Às vezes tem uma declaração aqui, uma medida ali, etc. Nunca a gente puxa o tapete de ninguém. Pelo contrário: às vezes, até quando eu acho que errou, eu dou cobertura publicamente, porque isso é o que ajuda no trabalho, a corrigir, e dá mais confiança para as pessoas.
Em terceiro lugar, ao contrário do folclore, eu não sou centralizador.
Todos os secretários sabem disso. O grau de liberdade para (o secretário) fazer o seu trabalho é imenso. Eu só entro em um quarto ponto: eu cobro bastante, eu tenho muito boa memória. Então, está é outra questão, a da cobrança, que eu acho que cabe ao chefe do executivo fazer, até porque mostra a importância, o interesse que se tem pelo trabalho – e para que o Governo, no seu conjunto, caminhe.
E o quinto é: eu nunca digo coisas ociosas. Às vezes falo um negócio por e-mail ou por telefone, soa meio distraidamente, mas é uma coisa que eu vou cobrar em seguida, porque eu não vou esquecer daquilo que é dito. Toda palavra tem a sua importância, toda demanda tem o seu peso, independentemente do contexto. Agora mesmo eu tinha que falar algo para o Marrey. Chamei o Marrey e cochichei no ouvido. Mas o Marrey sabe que… não que ele não esteja fazendo… mas já é a oitava vez que eu falo desse assunto para ele e para o (Luiz Roberto) Barradas (secretário estadual da Saúde) e fico sempre em cima. Eu acho que é a maneira de melhor nós levarmos o trabalho em seu conjunto.
Enfim, eram essas as palavras que eu queria dizer aqui, desejando a todos nós – e especialmente à Rita – mas a todos nós, porque este trabalho é importante para todo mundo e, como disse, especialmente a ela, um grande sucesso no seu trabalho.
Muito obrigado!
