Serra discursa em entrega de ônibus escolares

Governador José Serra: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Agradecer pela recepção calorosa – nos dois sentidos: da alma das pessoas e da temperatura. Nós estamos entregando ônibus por todo o Estado. Eu não pude ir até agora, exceto à solenidade inaugural, mas já houve entregas em Bragança Paulista e […]

seg, 18/01/2010 - 20h00 | Do Portal do Governo

Governador José Serra: Queria dar o meu boa tarde a todos e a todas. Agradecer pela recepção calorosa – nos dois sentidos: da alma das pessoas e da temperatura. Nós estamos entregando ônibus por todo o Estado. Eu não pude ir até agora, exceto à solenidade inaugural, mas já houve entregas em Bragança Paulista e em vários Municípios cabeça de região. Mas quando eu vi a possibilidade de vir a Taciba, fiz questão absoluta, porque queria conhecer este Município pequeno, bem administrado, que se beneficia de uma coisa que, eu devo dizer a vocês, foi em grande medida iniciativa minha – mas que teve muito apoio na época da Assembléia Nacional Constituinte, inclusive também do (secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo) Alckmin, que era meu colega Constituinte – que foi o royalty de petróleo e energia elétrica para os Municípios. E o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que ficou, desde a Constituinte, incidindo também sobre a energia elétrica. Então, isso beneficiou muito Taciba.

Taciba – eu sei que não é de bom gosto falar de prosperidade do Município quando a gente está nele, porque os prefeitos falam muito bem quando o governador não está do lado, e quando está o governador é só chorar a pitanga – mas Taciba tem, de receita de orçamento por habitante, 3 mil reais, mais ou menos… um pouco mais. É duas vezes e meia a média do Estado (de São Paulo). Isso, graças a uma medida que nós adotamos na Assembléia Nacional Constituinte, no capítulo tributário, do qual eu fui relator: a inclusão do ICMS na base da energia elétrica. Portanto, o Município se beneficiou como várias outros no Estado de São Paulo e no Brasil.

Mas o que nós estamos fazendo hoje é entregar, como o (secretário da Educação do Estado) Paulo Renato mencionou, 54 ônibus novos, feitos especialmente para o transporte escolar em matéria de padrão de conforto e padrão de segurança. E estamos fazendo isso para todos os Municípios do Estado de São Paulo. Mais ainda: nós mudamos critérios, no sentido de levar em conta, na transferência do recurso do transporte escolar, não apenas o número de escolas ou de alunos, mas também a distância, que é um fator… Em alguns lugares, a distância é muito grande – então, esses Municípios precisam ter maior apoio. Nós passamos para o transporte escolar, em 2008, 205 milhões de reais para os Municípios; em 2009, 238 milhões de reais. Mas, além disso, nós compramos os ônibus, por 94 milhões de reais – é o Estado que comprou, dando para a administração dos Municípios. Esse é um complemento de uma ação educacional importante, que nós estamos promovendo em São Paulo. Já se disse, e não deixa de ser verdadeiro, que os anos 90 foram anos de maior inclusão no sistema educacional. O ensino fundamental abrangeu ainda mais a garotada nessa idade, e houve uma verdadeira revolução no ensino médio, cuja freqüência era baixíssima por parte das crianças em idade escolar dessa faixa. E houve uma expansão muito grande.

E agora a ênfase está sendo a qualidade. Nós temos que melhorar a qualidade. A Secretaria (da Educação do Estado) tem se esmerado nesse trabalho, por exemplo, criando a “Escola de Formação de Professores”, fazendo o programa “Ler e Escrever”, fazendo o programa “São Paulo Faz Escola”, fazendo o programa “Acessa Escola” – que está se espalhando pelo Estado… ainda não chegou a todo o lugar, mas está se espalhando – enfim, cuidando da qualidade do Ensino. Inclusive da possibilidade de que uma professora, um professor, quando entra agora na carreira, termine ganhando três ou quatro vezes mais – porque hoje ganha apenas o dobro, no máximo. E é muito pouco para uma carreira que demora décadas. Não é um problema que a gente pode resolver da noite para o dia, mas é um problema que a gente pode começar a resolver, inclusive preparando o material escolar, tanto para as quatro primeiras séries quanto para as quatro séries restantes do Ensino Fundamental, para aluno e para professor.

Eu, desde que entrei na Prefeitura, meti-me a dar aula nas escolas, sempre para a 4ª série – da Prefeitura da Capital e do Estado – e verifiquei a falta que fazia material para os professores e para os alunos. Um guia para o professor e um para os alunos. Eu até que tinha, por incrível que pareça, umas apostilas – isso faz tempo, não vou nem dizer aqui quando era, que a gente estudava por lá, uma coisa bem direcionada, ajustada àquilo que o professor ensinava. Enfim, estamos investindo nessa área. E o ônibus é um complemento, porque facilita o acesso, como merenda, bons prédios, material escolar – tudo isso complementa o bom ensino. E faltava realmente esse complemento na área de transporte escolar, principalmente na região dos Municípios menores do interior de São Paulo, até mesmo na Grande São Paulo, nos Municípios menores.

Agora, nós estamos trabalhando, e trabalhando bastante. Eu vinha pensando agora, aqui, quando cheguei à cidade: o quê, de alguma maneira, marca o nosso Governo? Eu pensei em algumas coisas, tem muitas mais, mas eu pensei em algumas para sublinhar aqui. Em primeiro lugar: a qualidade da equipe de Governo. A gente, quando monta um time, tem que pensar na qualidade do time – e nós temos um Governo, modéstia à parte, de muito boa qualidade. E aqui nós temos um exemplo, dois exemplos. O Paulo Renato, que foi oito anos ministro da Educação… não conheço pessoa mais qualificada no Brasil para administrar a Educação. Em períodos democráticos, é o ministro mais longevo – só na ditadura do Estado Novo é que o Gustavo Capanema foi (ministro da Educação) mais tempo. Mas o Paulo Renato, em período democrático, foi o ministro que mais esteve à frente da Pasta da Educação no Brasil – e está dando o melhor de si agora, no nosso Estado. A outra presença mais conhecida, até mais conhecido que eu, é a do governador (Geraldo) Alckmin, que governou São Paulo por mais de seis anos, entre o período que o Covas deixou o Governo e o período que ele governou já reeleito. Administrou tão bem nosso Estado que deixou uma herança positiva.

Outro dia um jornal fez uma matéria: “Por quê os tucanos se reelegem há tantos anos em São Paulo?” São vários fatores. Mas eu mencionei um: é que nenhum quebra o Estado quando termina o seu mandato. De maneira que quem o sucede sempre encontra um Estado arrumado, para poder continuar com o seu trabalho. Nós nunca poderíamos estar fazendo o Governo que fizemos não fosse a herança sadia, em matéria financeira, que recebemos do Geraldo Alckmin. Mas nós temos uma equipe grande. Tem o Sidney Beraldo (secretário de Gestão Pública do Estado) na área de gestão. Ele foi prefeito (de São João da Boa Vista), deputado várias vezes, presidente da Assembléia Legislativa (do Estado de São Paulo). Tem feito um trabalho brilhante, tanto na área de Poupatempo, Acessa São Paulo, economia nos gastos, maior eficiência da administração, quanto também na área da própria Saúde, dos servidores públicos, dando condições para o IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), porque ele nunca teve no seu passado. E temos o chefe da Casa Civil, que foi ministro da Justiça, além de vice-governador. Foi ministro de Assuntos Políticos e depois ministro da Justiça do Governo Fernando Henrique (Cardoso), que é o Aloysio Nunes (Ferreira). Enfim, temos uma equipe – eu não vou aqui mais citar, porque vou acabar esquecendo – mas uma equipe de primeira.

O segundo aspecto, que eu acho que diferencia a nossa administração – historicamente, porque ela já vem assim há muito tempo aqui em São Paulo – é a não discriminação de ninguém, nenhum prefeito por causa da camisa, da cor da camisa partidária. Isso é muito importante. Eu, em geral, fico sabendo da filiação do prefeito do Município para onde eu estou indo, às vezes, no avião e no helicóptero, porque eu olho qual é a cidade. A gente trabalha para todo mundo. Não pode ser de outra maneira, porque nós temos que atender a população, e não o partido. O PSDB do Governo não trabalha para partido, tem gente até que reclama. Nós trabalhamos para as pessoas. E aí trabalhamos, fazemos parceria com a Assembléia (Legislativa), com os prefeitos, fazemos parceira com todo mundo, sempre que isso possa redundar em uma melhora da qualidade da nossa administração.

Essas são características muito importantes. E tem uma outra, que é a pressa sem afobação. Nós trabalhamos desde o primeiro dia. Não encaramos o Governo como um curso de aprendizado – o sujeito ganha, vai lá e dedica o melhor do seu tempo para aprender o que tem que fazer. Nós já entramos sabendo, e isso permitiu manter o ritmo de realizações muito intenso. Com uma administração financeira boa, nós fizemos o maior investimento da nossa história, no ano passado, de 20 bilhões de reais – e vamos continuar este ano no mesmo ritmo, com uma administração responsável. Obras é uma coisa que a gente faz. Fala daquilo que está fazendo, mas nós não falamos nem inauguramos aquilo que não estamos fazendo. Eu, até hoje, não inaugurei nenhuma pedra fundamental, só inaugurei obras praticamente concluídas, às vezes até com atraso – porque às vezes tem um Poupatempo, um Ambulatório Médico de Especialidades… a gente vai depois que está funcionando, já durante algum tempo. E os prefeitos sabem que a gente até pressiona para que eles adiram aos diferentes programas que a gente faz. Prefeito não precisa vir com pires na mão. O que ele precisa vir é com competência para fazer as suas coisas.

Mas eu queria ainda mencionar algumas questões que tem a ver aqui com a região. Aqui tem uma obra que é fundamental para ser feita – e vai ser feita – que é a triplicação da estrada Maracaí-Taciba, que é fundamental. São 71 quilômetros. Isso vai terminar a duplicação da Raposo em toda essa…nós já fizemos a Assis-Maracaí – nós fizemos no nosso Governo, e o Alckmin fez a Prudente-Taciba. Então, essa estrada para nós é uma prioridade, e figurou como prioridade na concessão feita… Não vai ser necessário fazer licitação, de maneira que isso facilita a execução e o próprio projeto executivo da obra. Aqui essa concessão implica em investimentos que vão ser feitos pela concessionária, de 1,8 bilhão de reais, com 217 quilômetros de duplicações.

Tem uma coisa que eu queria chamar a atenção, que já está valendo, vejam bem: a manutenção de 390 quilômetros de vicinais. Porque no novo esquema de concessões, quem ganhou a concessão não apenas tem que cobrar pedágios e fazer as obras, mas também tem que manter as vicinais sem pedágios, aliviando brutalmente os encargos das Prefeituras e do Governo do Estado que, em geral, tem que vir em socorro delas. Ou seja: nós vamos ter as vicinais impecavelmente mantidas, permanentemente. Essa é uma coisa muito importante, que vai ser esquecida. Depois de seis meses, um ano, ninguém mais vai mais lembrar, porque as vicinais vão estar sempre em ordem – é isso: evidentemente a gente repara quando não está em ordem; quando está em ordem a gente acostuma. Mas nós precisamos disso em todo o Estado de São Paulo.

Aqui há outros projetos de recuperação de estradas, que são muito demandadas, que estão sendo elaboradas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), que está elaborando os projetos. Na região, no (programa) Melhor Caminho houve o benefício para 300 quilômetros de estradas de terra, estradas da produção, que foram ajeitadas muito bem. Uma boa estrada de terra pode ser bem melhor de andar que uma vicinal, quando ela é bem feita. E nós fizemos um programa muito clássico nesse sentido.

Aqui na região, nós temos três AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades): em Dracena, que foi entregue em agosto; em Presidente Prudente, que vai ser entregue até antes de abril; e em Teodoro Sampaio, que será feito ao longo deste ano. O Ambulatório Médico de Aspecialidades, tem em geral médicos para 20 especialidades, mais de 15 mil consultas por mês, mais de 30, 40 mil exames médicos, para romper um pouco o estrangulamento da Saúde em São Paulo, que eram as filas para consultas. Ao mesmo tempo, são obras regionais, como é o Hospital Regional de Presidente Prudente, cuja capacidade de atendimento, a partir da sua estadualização, se ampliou consideravelmente – aliás, o AME vai estar ligado ao Hospital. Portanto, estamos muito ligados em toda a questão da Saúde. Agora, em Rosana, por exemplo, estamos reformando o prédio para abrigar o hospital regional lá. Que vai ser o Hospital Regional Porto Primavera. Enfim, são muitos investimentos. E criamos essa FATEC (Faculdade de Tecnologia), em Presidente Prudente, e mais duas ETECs (Escolas Técnicas) em Prudente também, e em Teodoro Sampaio. O número de vagas que nós abrimos novas nas ETECs é superior a 1.300. Às vezes não se faz uma ETEC nova, uma Escola Técnica, mas a gente amplia a ETEC, isso é muito importante, é uma área que está sob o comando do Alckmin.

Tem também o Poupatempo, em Prudente. Nós deixamos o dinheiro e a boa vontade. Sempre fizemos a licitação da mesma maneira – ganha quem ganha, prepara o local e administra. Mas o Tribunal de Contas resolveu implicar neste procedimento – e a concorrência já estava feita, foi uma pena, tudo direitinho, implicaram com isso, coisa que atrasou o Poupatempo. Não depende da nossa vontade, nem do dinheiro, nem da sua importância. Agora vai depender de resolver essa questão jurídica. A gente, quando está no Governo, em geral tem que dedicar muito tempo, e há sempre muitas surpresas nessa área.

Mas, enfim, nós estamos trabalhando, trabalhando bastante. Contamos muito com vocês, da mesma maneira que eu queria que vocês soubessem que podem contar conosco, com o nosso Governo, com os nossos secretários e podem contar comigo mesmo.

Muito obrigado!