Serra anuncia menor índice de mortalidade infantil da história de SP

São Paulo, 15 de julho de 2009

qua, 15/07/2009 - 23h00 | Do Portal do Governo

Governador José Serra: Bem, não é a primeira vez que a gente vem aqui para anunciar bons números, bons fatos a respeito da mortalidade infantil. A exposição do doutor (Luiz Roberto) Barradas (secretário de Estado da Saúde) foi absolutamente completa. Então, eu não tenho muito a acrescentar, exceto sublinhar os pontos mais importantes, os pontos mais relevantes.

O mais significativo é que, nos dois últimos anos, 5.208 crianças deixaram de morrer, graças à diminuição dos índices de mortalidade infantil. Duzentos e sessenta e um Municípios de São Paulo já têm índice de mortalidade (infantil) de um dígito, ou seja, abaixo de dez (por mil nascidos com menos de um ano de vida), que é o que prevalece nos países desenvolvidos em geral. O avanço foi realmente extraordinário.

E se nós pegarmos como referência o primeiro ano do Governo (Mário) Covas, até hoje, nós constatamos que a mortalidade infantil caiu. A taxa caiu em cerca de quase 50%, como os números aí mostram – de (um total de) 24,5%, 50% seria 12,25 (%), quer dizer, praticamente 50%.

Isto é fruto, ao meu ver, de uma combinação de políticas. A política de atenção básica, que se expandiu e fortaleceu bastante no Estado, inclusive com o programa de Saúde da Família, que nós fizemos no Vale do Ribeira, bancado pelo Estado e pelo Ministério da Saúde. Isso foi fruto de uma visita que eu fiz ao Vale do Ribeiro, há muitos anos, como ministro da Saúde reunido com os prefeitos da região. O que eu sugeri a eles – e sugeri ao governador Covas – (era) que o Estado bancasse a parte dos Municípios, uma vez que o Ministério da Saúde já punha a sua parte. Se não me engano, foram 500 equipes no Vale do Ribeira – e isso teve um efeito tremendo a respeito das questões que envolvem a atenção básica (à saúde da criança), me refiro a consultas de pré-natal, me refiro a acompanhamento da situação das crianças. Este é um primeiro fator.

Outro fator é o aperfeiçoamento das condições do parto. Seja o acompanhamento da mãe grávida, daquela que tem problemas como, por exemplo, pressão alta, e que se não for acompanhada vai ter complicação na hora do parto. E as condições mesmo do parto, UTIs neonatais – enfim, tudo aquilo que cerca o parto que em São Paulo é muito importante.

Em uma região onde a mortalidade infantil é muita alta, o fator fundamental vai ser outro, não vai ser esse, de mortalidade. Não que ele não tenha peso, mas na explicação do coeficiente ele tem um peso menor. E, ao mesmo tempo, a expansão da rede, inclusive hospitalar, que foi imensa, você vê o número em São Paulo: 10 anos e (de) UTIs Neonatal, mais de 500 (leitos). Isso tem uma importância enorme. Criança que nasce com 800 gramas, um quilo, precisa de UTI. E nós continuamos com essa expansão no Vale do Ribeira, por exemplo, na região de Ribeirão Preto, na região de Rio Preto, Bauru – os que eu me lembro de eventos aos quais eu compareço.

E finalmente (há a questão do) saneamento básico… que tem uma importância grande em algumas regiões, (como) por exemplo a Baixada Santista. A Baixada Santista hoje tem um índice acima do Vale do Ribeira, a meu ver pela questão do saneamento. Por isso, aliás, nós estamos desenvolvendo na Baixada o maior programa de saneamento do Brasil hoje em dia, que é o Onda Limpa, no qual estamos investindo 1 bilhão e 200 milhões (de reais) para limpar as praias, etc. Mas o básico, mesmo, vai ser a coleta e o tratamento do esgoto, porque a Baixada está atrasada nessa matéria.

Portanto, estamos aí atacando um problema que é fundamental. É uma ação que vai continuar sendo reforçada, inclusive na linha daquilo do que o Barradas dizia: é o reforço da atenção básica, é o reforço de tudo aquilo que envolve o parto e é o saneamento. No interior, nós temos também o programa Água Limpa, que é feito não pela Sabesp, mas a Fundo Perdido, pelo Governo do Estado. E, na capital, o (programa) Córrego Limpo, que significa também melhores condições de sobrevivência para as crianças pequenas, basicamente.

Estamos mantendo a linha de ação que nos levou a essa situação que merece ser comemorada. É um excelente dado a respeito das condições de saúde do nosso Estado, que tem 50% menos de mortalidade do que no País – embora no País (a mortalidade infantil) também venha caindo, por fatores parecidos, inclusive com a queda que se verificou a partir da segunda metade dos anos (19)90 e começo desta década. Foi quando houve a maior queda de mortalidade infantil, basicamente devido à expansão do Programa de Saúde da Família.

Quando eu entrei no Ministério (da Saúde) tinha 1.700 equipes (no Programa Saúde da Família); quando eu saí, tinha dez vezes mais. Isso tem um efeito incrível, a respeito da mortalidade nas regiões mais pobres e também pela enorme expansão da atenção básica. Por exemplo, quando eu entrei no Ministério (da Saúde) a média de consultas pré-natais, no SUS (Sistema Único de Saúde), era de uma por mulher. Quando nós saímos, era cinco e nem é o ideal. Eu estou falando da média, (que) era seis, mas isso dá uma idéia da ação intensa que houve, no sentido da redução, dentro do conjunto do País.

Bem, eram esses os números. Obrigado!