O governador José Serra apresentou nesta quinta-feira, 18, o mapa de zoneamento agroambiental para o desenvolvimento sustentável da cana no Estado de São Paulo. O trabalho tem como objetivo estabelecer parâmetros para o desenvolvimento da cana-de-açúcar e estabelecer regras para o licenciamento de novas usinas no Estado. Na ocasião, Serra fez o seguinte pronunciamento.
Governador: Queria dar o meu bom dia ou boa tarde a todos e a todas. Cumprimentar o vice-governador e secretário de Desenvolvimento. O deputado Mendes Thame que, além de ser alcoófilo, é presidente estadual do PSDB. O secretário do Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano. O João Sampaio, secretário da Agricultura. Professor Goldemberg, que é coordenador da Comissão Especial de Bioenergia de São Paulo.
Queria, também, cumprimentar o capitão da PM Niacas, que representa o comandante do Policiamento Ambiental, o coronel Ramos. Todos os empresários aqui da área, por intermédio do Marco Jank, que é presidente da Única. E também representantes das instituições de pesquisa.
Bem, eu creio que o essencial já foi dito. Esta providência do zoneamento é necessária. No começo da década, os canaviais ocupavam 50% das lavouras de São Paulo. Hoje ocupam cerca de 70% das lavouras no Estado de São Paulo inteiro. Quer dizer, se nós pegamos as terras já exploradas e excluirmos a pecuária, cerca de 70%, hoje, é cana. Se pegarmos em relação às áreas agriculturáveis, nós chegamos a um percentual menor. Estou me referindo às terras efetivamente exploradas.
Como disse o Thame, isso trouxe aumento de produto em São Paulo, porque a área da cana é… quantas vezes você falou, Thame, mais produtiva? Oito vezes mais do que as pastagens, em termos de rendimento econômico. Sem falar do emprego que, naturalmente, é uma decorrência do rendimento econômico.
Nossa idéia não é eliminar a produção de cana. Muito pelo contrário. É fazer um zoneamento que compatibilize o setor com as condições ecológicas do Estado de São Paulo. E também com a necessidade de mantermos uma diversificação no setor agrícola. O João disse muito bem que São Paulo ocupa a vanguarda de vários outros produtos. Ou em primeiro lugar ou em segundo, dentro do Brasil, e isto é importante também para o Estado.
Nós estamos dando um passo que vai além daquilo que foi feito no Brasil. O Thame citou, creio que foi ele, que a questão da queima da cana tem sido apresentada pelo Governo Federal – medida nossa, daqui de São Paulo – como uma medida do Brasil, embora no Brasil não esteja valendo.
As limitações para a queima da cana foram feitas de maneira boa, porque foram acordadas, voluntárias. Não foi necessário fazer uma lei e está funcionando no Estado de São Paulo. A queima é um problema sério, porque nós estimamos, na época, que pelo menos 10% do território de São Paulo que é de aproximadamente 25 milhões de hectares sofriam queimadas. Isto é muito, é exagerado diante das necessidades de ar limpo que nós temos.
O processo está caminhando bem. Nós encurtamos os prazos: até 2014 a queima estará eliminada nas propriedades normais, a grande maioria, e um pouco mais, acho que até 2017, naquelas que têm inclinação, onde as máquinas atuais não trabalham confortavelmente. Mas eu espero que o desenvolvimento tecnológico possa permitir chegarmos a isto.
Quero lembrar, também, que no caso de São Paulo nós temos um esforço de pesquisa que foi feito, grosso modo, no início, pela área privada estadual e pela área estadual propriamente dita, do governo. E hoje a Fapesp está reforçando com projetos conjuntos com a área privada.
Eu mesmo participei de duas assinaturas – não assinei, mas participei da cerimônia – na pesquisa na área de equipamentos, que estamos fazendo com a Dedini, se não me engano. E na área de alcoolquímica, com a Braskem. Eu participei pelo menos destas duas. Deve haver outras parcerias em andamento, onde estamos colocando recursos públicos somados aos da iniciativa privada.
Nossa idéia é criar um centro baseado nas universidades, mas com recursos que o Governo do Estado vai pôr, de pesquisa. Será o primeiro do Brasil e, sem dúvida, terá um papel fundamental.
Pesquisa em diferentes áreas: em variedades de cana que privilegiem a produção de álcool. Pesquisas que cheguem até os equipamentos. Enfim, que cubram toda a linha vertical desse setor. Vamos, realmente, fazer – essa é uma decisão já tomada – vamos pôr um bom dinheiro para poder começar. Vamos ter o que tem de melhor na ciência, na tecnologia do Estado concentrando os seus esforços nesse investimento. Para que o Estado possa continuar expandindo sua produção com base no aumento, principalmente, da produtividade, da qualidade.
São Paulo já tem 60% da produção do País, deve ter 2/3, por aí, das exportações de açúcar e álcool. Não é nossa idéia que perca essa posição. Não é porque estamos em alguma competição, em alguma maratona. Mas porque é importante para a economia paulista. Temos que ir, portanto, investindo agora na qualidade e na produtividade.
Interessa-nos muito, também, o desdobramento para diante, como se diria o professor… (Incompreensível), os Forward Linkages. Quer dizer, os encadeamentos para diante da atividade de produção da cana e do álcool. Quer dizer, principalmente, para resumir, a alcoolquímica.
Eu tenho aqui, também, que fazer um lamento. Apesar de São Paulo ser a vanguarda da redução de impostos – nós cobramos 12% de imposto sobre álcool, os outros Estados cobram 25 – algumas empresas agora se aproveitam e vão faturar guerra fiscal em outro lugar, com base no benefício que nós demos aqui em São Paulo.
É algo que pegou muito mal no governo. Continua pegando muito mal, porque a gente dá alívio tributário e, por outro lado, vão aproveitar a guerra fiscal em outro lugar, em vez de gerar valor adicionado em São Paulo. Isso é uma coisa muito mal vista, continua sendo mal vista e vai ser mal vista cada vez mais pelo governo, porque se trata de uma cooperação, de uma parceria. E a gente quer que o outro lado também responda nesse sentido com relação ao desenvolvimento do Estado.
De resto, quero sublinhar aqui que nós estamos dando uma batalha que é uma batalha para o Brasil também. Na questão do álcool, há uma visão, às vezes, simplificada, equivocada de que ele só vai prosperar se andarem os carros a álcool. Não é verdade. Claro que os carros a álcool 100% são importantes.
O que nós queremos do mundo não é que o mundo utilize 100%. Não haveria álcool para produzir, eu acho que nem pegando todo o território brasileiro. O que nós queremos é que se eleve o percentual de álcool utilizado no transporte, na mistura da gasolina, porque isso traz um benefício ecológico para o mundo inteiro.
Esta é a questão que está sendo debatida lá fora. Não é para a utilização integral do álcool. Nem os Estados Unidos e o Brasil somados na produção de álcool conseguiriam abastecer essa demanda. A questão da utilização do álcool na integralidade – eu sou a favor – é dentro do Brasil.
Mas o que nós queremos no mercado mundial é o aumento dos índices. Quanto é hoje, no Brasil, o índice de álcool, Thame? Hem? 25. Quanto é nos Estados Unidos? Na Europa? Hem? 2%. Esta é a batalha, isto que é interessante, porque se dá a idéia de que é, que seria totalmente o álcool, inclusive para aqueles que têm aquela visão ecológica ingênua de que o álcool e a cana vão desgraçar a ecologia do mundo. Quando não é de má-fé, é ingênua e mal informada.
Quero dizer também que o Itamaraty vai poder, também, usar a questão do nosso zoneamento nesse debate. Pode usar, eles não vão citar que foi o Estado que fez, não o Governo Federal. Mas não importa, porque isso fará bem ao Brasil e é isso o que a gente quer. Nós não queremos direito autoral em matéria de zoneamento. O que nós queremos é dar o exemplo em São Paulo, e que também se estenda ao resto do Brasil.
Muito obrigado.
