Governador discursa durante criação da Agência Casa Paulista

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todos e a todas. Quero saudar aqui o secretário-chefe da Casa Civil, deputado Sidney Beraldo; secretário do Estado da Habitação, Sílvio Torres; sua esposa que está aqui presente conosco, a Vera Lúcia; secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deputado Paulo Barbosa; secretário de Emprego e Relações do Trabalho, […]

ter, 27/09/2011 - 15h00 | Do Portal do Governo

Governador Geraldo Alckmin: Bom dia a todos e a todas. Quero saudar aqui o secretário-chefe da Casa Civil, deputado Sidney Beraldo; secretário do Estado da Habitação, Sílvio Torres; sua esposa que está aqui presente conosco, a Vera Lúcia; secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, deputado Paulo Barbosa; secretário de Emprego e Relações do Trabalho, deputado Davi Zaia; secretária de Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella; quero saudar aqui a deputada federal, Elaine Abissamra; saudar os Deputados Estaduais, presidente do meu partido, Pedro Tobias; Roberto Massafera, Heroilma Soares; Sebastião Santos; Orlando Bolçone, Itamar Borges; Pastor Carlos Cesar; Roberto Engler; Paulo Bragato; deputada Regina Gonçalves; deputada Maria Lúcia Amary, Carlão Pignatari; deputado Marcos Zerbini que aqui falou em nome dos parlamentares; deputado Marcos Neves; o Ramalho da Construção, grande líder dos trabalhadores, nosso suplente de deputado e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; deputado Beto Tricoli. Queria saudar também o Marcos Penido, secretário adjunto da Habitação; saudar o Dr. Antônio Carlos do Amaral Filho, presidente da CDHU; os prefeitos e prefeitas aqui presentes, saudando a Nilza Bozeli Cezare, prefeita de São João das Duas Pontes; Gilson Barreto, vereador da capital; Claudio Conz, presidente da Anamaco; Marcelo Takaoka, presidente do Conselho Brasileiro da Construção Sustentável; João Batista Crestana, presidente do Secovi; Maurício Quaresmim, superintendente nacional da Caixa Econômica Federal; nosso sempre constituinte Fábio Feldmann, representando a Unesp, a área de construção sustentável da ONU; presidentes de sindicatos, associações, lideranças, famílias e amigos.

Uma grande alegria aqui nesta manhã. Nós sempre trabalhamos e lutamos muito para poder chegarmos hoje numa mudança, que eu diria, de grande significado. Primeiro, destacar a importância da moradia. O sonho da família é a casa própria. Rico, não tem problema, não falta financiamento e é fácil ter casa. A população mais pobre é quase um sonho impossível. Como é que alguém com um salário mínimo vai ter poupança para poder comprar uma casa, ou que dinheiro para comprar o terreno, construir uma casa? Então, primeiro estamos tratando daquilo que mais fala à vida das pessoas. Poder ter o seu teto, ter a sua moradia. Segundo, São Paulo, isso já há quase 20 anos, talvez seja o único Estado brasileiro que coloca recursos do tesouro, do orçamento do Estado para a moradia, 1% do ICMS. Só São Paulo faz isso, nenhum outro Estado faz. Nós colocamos lá todo mês, todo ano, os recursos do ICMS. Esse é um dos poucos programas do Brasil que é para atender baixa renda, e quem ganha um salário pode ter acesso a casa própria, porque tem um forte subsídio do Governo. Uma pessoa que recebe um salário vai pagar 15% da sua renda, vai dar 80 e pouco reais de prestações, qualquer aluguel custa 200, 300, aqui em São Paulo, 400 reais. Então, eu diria que São Paulo deu um grande avanço, priorizou a moradia, priorizou a moradia para as famílias mais pobres, para as famílias de menor renda. Fizemos 300 mil unidades através do CDHU. Hoje nós estamos dando um outro passo, porque temos que sempre avançar.

Eu acompanho muito o Sílvio Torres nas entregas de casas, andamos juntos aí pelo Estado, com nossos prefeitos e prefeitas. Chego numa cidade, o prefeito fala: “Doutor Geraldo, essas casas que nós estamos entregando são aquelas que o senhor autorizou em 2005. Essa aqui que nós estamos entregando é aquela que o senhor autorizou em 2006”. Então, a pergunta é: O Estado deve ser construtor? Deve fazer prédio? Óbvio que não! O setor privado faz muito mais depressa, de forma muito mais eficiente, muito mais rápida. O Estado não deve fazer produção, ele deve fazer fomento, fomento de unidade habitacional. Essa é a grande mudança. Tem sentido você pegar o recurso do tesouro e financiar uma casa ou apartamento e receber de volta o dinheiro do tesouro em 30 anos, com uma inadimplência lá no teto? Óbvio que não! O que o Estado tem que fazer é por o subsídio para a família de baixa renda, por um subsídio, através do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social; e o fundo garantidor, para poder vir o crédito. “Olha, nós equalizamos a taxa de juros, nós garantimos através do fundo garantidor o teu crédito” e buscar somar os recursos. Se uma unidade custa R$80 mil e eu tenho que financiar R$ 80 mil, o Estado tem R$1,4 bilhão por ano, nós vamos fazer o que faz 15 mil unidades por ano.

Agora, essa unidade de R$80 mil, se eu busco o financiamento do Sistema Financeiro da Habitação de R$60 mil e eu entro com o subsídio para família mais pobre de R$20 mil, eu alavanco por três, por quatro o dinheiro. Os R$7,9 bilhões do PPA 2012-2015 alavancam R$22 bilhões. Com esse dinheiro, nós triplicamos o número de moradias! E vamos fazer muito mais depressa. O Marcos Zerbini falou uma coisa importante: “O povo sabe fazer casa, o problema é que tijolo, areia e cal custa dinheiro, e o povo pobre não tem dinheiro. Esse é que é o problema”. Então, a gente não deve achar que “olha, as pessoas não sabem fazer”. Sabem! O problema é garantir recurso para as famílias de menor renda. Então, o que é que nós estamos fazendo? Primeiro item: Carta de Crédito. Não vamos fazer prédio nenhum. Quarenta mil funcionários públicos que ganharem até R$3,1 mil, quem ganha R$10 mil se vira, eles sabem que vai lá e tem financiamento à vontade. Agora, quem ganha abaixo de R$3,1 mil vai ter dificuldade. Carta de Crédito, dinheiro na mão dele! Você vai comprar a sua casa, o seu apartamento, o seu terreno, é Carta de Crédito com subsídio; imagine que custe para aquele bem de baixa renda R$85 mil, nós colocaremos R$34 mil de subsídio, o governo federal põe mais R$23 mil e ele vai pagar R$28 mil, na medida em que vai subindo, vai diminuindo o subsídio. Então, é Carta de Crédito, não tem que fazer projeto, comprar terreno, levar cinco anos, construir prédio, fiscalizar construtora, é Carta de Crédito na mão dos funcionários em todo o Estado, cada um dos municípios de vocês, no interior, aqui na capital, na região metropolitana; 40 mil unidades. O segundo é o Lote Urbanizado, compra um terreno, o Governo dá o dinheiro, R$10 mil por lote para urbanizar água, esgoto, galeria, energia elétrica toda infraestrutura urbana, meio-fio, sarjeta, galeria, asfalto e ainda dá mais R$6 mil de subsídio e financiamento. Quantas casas, Ermínio, a Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo, fez? Quantas? Dezoito mil! O que eles fazem? Reúnem as pessoas, fazem a capitalização individual, a associação não põe a mão no dinheiro, cada um faz a sua poupança, junta, compra um terreno, legaliza, faz a infraestrutura, e cada um faz a sua casa, está tudo construído. Agora, imagina se a prefeitura arruma o terreno, o Governo paga a infraestrutura, dá o projeto pronto, ainda dá o subsídio, isso vai numa velocidade enorme! Cada um vai fazer a sua casa. Nós vamos colocar R$16 mil de subsídio em cada unidade do lote urbanizada, e vamos ganhar tempo, ganhar tempo, porque daí arruma o terreno e já manda bala! A outra é o lote próprio, quantos vazios urbanos não existem? Quanto terreno não está desperdiçando infraestrutura? A prefeitura pôs água, pôs esgoto, tem energia, tem iluminação, tem telefone, tem ponto de ônibus, tem escola, tem posto de saúde, mas o terreno baldio. Então, nós vamos financiar o lote próprio.

Olha, nas suas cidades quem tem um lote próprio vem aqui que nós vamos dar o subsídio para ele de novo, R$16 mil para ele de subsídio, e ele vai ao financiamento do sistema financeiro de habitação para erguer a sua moradia. Depois o Banco do Povo já tem a sua casinha, mas precisa dar uma reforma, precisa arrumar o telhado, precisa melhorar o banheiro, precisa fazer mais um quarto porque a família precisa. Ampliação, reforma, reboco, pintura, nós vamos financiar até R$7.500 por unidade. Quais os juros do Banco do Povo, Davi Zaia? É 0.7%, para financiar todo o material de construção. E finalmente, PPPs, chamamento empresarial, PPP. Aqui, em São Paulo, 10 mil na região central.

E nós fazemos com Parceria Público-Privada também, e a ideia é fazer 10 mil no centro expandido de São Paulo para as pessoas voltarem a morar no centro de São Paulo, e 40 mil no conjunto do Estado de São Paulo através de Parceria Público-Privada. Enfim, três parcerias aqui, duas parcerias importantes, com a Secovi, que tem a Universidade Secovi, e com o Via Rápida para o Emprego, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, formação de mão-de-obra; hoje falta tudo, de engenheiro a servente, não tem pedreiro, não tem eletricista, não tem encanador, não tem mestre de obras, falta tudo. Então, capacitação de mão-de-obra rápida, unindo a Universidade Secovi, o Via Rápida para o Emprego e a Secretaria de Habitação. A outra, com o Marcelo Takaoka, sustentabilidade. Todas as nossas unidades (pode ser apartamento, pode ser casa, todas com energia solar), vão diminuir os gastos, vão reduzir a conta de luz e vão dar mais sustentabilidade. Então, unindo aqui o meio ambiente, a sustentabilidade, a formação de mão-de-obra e o grande programa habitacional. Eu quero dar os parabéns aqui para o Silvio Torres, para a sua equipe. Diz que água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. É uma luta do outro mandato. Nós temos é que levar fomento, o subsídio para as famílias mais pobres poderem realizar o sonho da casa própria. O Governo não existe, não precisaria existir. Seria o laissez faire, o grande come pequeno, se fosse só para quem tem dinheiro. O Governo existe exatamente numa civilização para dar a mão para quem mais precisa, para enxergar quem sofre, para enxergar quem está sem recurso, para enxergar quem está precisando. Vocês são os nossos grandes parceiros, prefeitos, prefeitas, associações de bairro, associações da comunidade, entidades dos mutirões, entidades da sociedade civil, para levar os braços do Governo para fazer as ações locais em benefício da população. Bom trabalho!