JOÃO DORIA, GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Obrigado pela presença de vocês. Seguindo a sugestão de que todas as sextas-feiras, após a nossa reunião de secretariado, nós estaremos fazendo uma coletiva de imprensa. Evidentemente, selecionando temas que são de interesse geral e, obviamente, podem se tornar notícia. Na sexta da semana que vem, excepcionalmente, não teremos, porque é aniversário da cidade de São Paulo, dia 25 de janeiro, excepcionalmente não teremos nem reunião de secretariado, nem a coletiva de imprensa, que será no dia 2 de fevereiro, tendo em vista que vamos ter a posse dos senadores e deputados em Brasília no Congresso Nacional, na sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Então, teremos a reunião de secretariado no dia 2 de fevereiro, sábado, e a coletiva de imprensa também no dia 2 de fevereiro ao meio dia. Estou avisando com bastante antecedência para que os veículos de comunicação possam avaliar a possibilidade de destacarem jornalistas, sendo um dia fora do habitual, mas que vai acontecer, de qualquer maneira, a coletiva ao meio dia do dia 2 de fevereiro. Eu pedi que estivessem aqui, conosco, o José Henrique Germann, nosso secretário de Estado da Saúde, o Rodrigo Garcia, nosso vice-governador e secretário de governo, o General João Campos, secretário de Segurança Pública, o Coronel Nivaldo Restivo, aqui na ponta da Mesa, o secretário da administração penitenciária e o secretário da Fazenda Planejamento e Desestatização, Henrique Meirelles. A presença do secretário Germann é dada ao fato de que tivemos uma ocorrência, um incêndio já debelado, já controlado, no Incor. Aqui também o Coronel Salles, aqui atrás, que é o nosso comandante geral da Polícia Militar e, obviamente também, sob seu comando está o Corpo de Bombeiros, se houver alguma comunicação, alguma dúvida a esse respeito, a presença do secretário se justifica por isso, e também, o coronel…
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Em relação a presença aqui do General Campos e o Coronel Nivaldo é que, hoje, nós estamos anunciando a concessão dos presídios do estado de São Paulo. Nós temos 171 presídios, Coronel Nivaldo falará a respeito e o General Campos, secretário de Segurança Pública, 12 unidades em construção e três novos complexos que nós decidimos que vamos implantar nesses quatro anos, com a capacidade para mais 12 mil detentos. Portanto, temos 171 presídios, esses já existem, 12 em construção, a serem inaugurados esse ano e no ano que vem, portanto, vamos a 183, e mais três novos complexos sendo implantados. O que difere é o novo programa de concessão de PPPs que, gradualmente, essa implantação será feita em todos os presídios, seguindo o modelo [ininteligível]. E aqui no Brasil só há um exemplo que é de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, no Complexo Prisional que leva este nome, nessa cidade no interior de Minas Gerais. Esse programa, é bom esclarecer, ele é modernizador, ele tem mais eficiência, ele tem melhor controle, ele permite que o estado coloque toda a sua força no entorno do complexo presidiário, [ininteligível] dentro dos complexos, ele não desemprega, ao contrário, é preservar a qualidade da mão de obra já treinada, preparada. Evidentemente, todos que forem eficientes, corretos, honestos e essa mão de obra será aproveitada pelo setor privado. E a implantação será feita de forma mais gradual para que ela seja bem realizada e bem-feita. Depois, e aí nós vamos passar a palavra… aliás, vamos fazer isso já, passar a palavra para ao Coronel Nivaldo. Coronel Nivaldo tem as informações e eu o Rodrigo Garcia, o General Campos Rodrigo Garcia complementa, o Rodrigo tem a responsabilidade do acompanhamento do programa das PPPs aqui do estado de São Paulo. É uma novidade expressiva, a primeira vez que um governo adota isso como um programa amplo, não é pontual, como fez o então governado Antonio Anastasia em Minas, fez o [ininteligível], que é esse complexo de Ribeirão das Neves, mas sim, de todo o sistema penitenciário do estado de São Paulo. É um novo salto de modernização, tomando como referência o programa americano de presídios. Coronel Nivaldo…
RODRIGO GARCIA, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom Governador, até detalhando os dados técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos dessa transição, a decisão do governador João Doria é que toda a expansão de vaga no estado de São Paulo, daqui para frente, seja feito via regime de parceria-público-privada. Nós assumimos o governo com 12 penitenciárias em obras, grande parte delas em estágio final de obras, e oito dessas 12 com equipe contratada, já via concurso público pela Secretaria de Administração Penitenciária, nos governos anteriores. Então, qual foi a decisão do governador? Nós temos equipe própria para abrir oito presídios e não cabe mais reavaliação em relação a isso, os custos já estão bancados pelo estado, os funcionários já são públicos e esses presídios serão abertos nesse modelo tradicional. Quatro desses presídios que estão em obras já serão colocados na parceria-público-privada. E a partir daí, toda a expansão do sistema, que são três grandes complexos e em 10 terrenos que já estão identificados pela Secretaria de Administração Penitenciária e a parceria-público-privada. Nós temos uma modelagem que foi pensada no passado, que está sendo atualizada. E além da experiência brasileira, de Minas Gerais, o Coronel Nivaldo Restivo fará uma visita aos Estados Unidos para também, aperfeiçoar essa modelagem para que a gente possa, no edital de parceria-público-privada, já constar os aspectos da reeducação, do trabalho, enfim, das obras físicas dos novos presídios. Então, a PPP sairá, a primeira delas, administração de quatro presídios feitos via obra pública e expansão do sistema em três novos complexos. E a partir dessa nova modelagem, toda a expansão do sistema penitenciário de São Paulo via parceria-público-privada. Para vocês terem uma ideia do tamanho da SAP, hoje são quase 35 mil funcionários públicos que administram o sistema penitenciário e na visão do governador, não há necessidade do funcionário ser público, o serviço é público, mas ele não precisa ser estatal. Os serviços policiais e delegados continuarão sendo prestados pela Secretaria de Segurança Pública, mas todo o serviço interno de presídio via parceria-público-privada. Então, essa decisão do governador na reunião de hoje, até o final do mês de janeiro, junto com o secretário Meirelles, o conselho de parceria-público-privada e o conselho de desestatização se reunirão para aprovar essa nova modelagem, para que a gente possa, rapidamente, colocar os editais em consulta pública para que as empresas interessadas possam se preparar para prestar esse serviço.
JOÃO DORIA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Rodrigo. Estamos falando, obviamente, de um programa de quatro anos, começando desde já, mas ao longo desses quatro anos é que ele será integralmente concluído. E em breve, provavelmente já em março, Coronel Nivaldo estará fazendo uma temporada nos Estados Unidos, conhecendo em loco o sistema prisional neste formato, no Estados Unidos da América. Bem, segundo a informação a vocês, é que a partir de agora todos os pagamentos e tributos no estado de São Paulo poderão ser feitos através de cartão de crédito, de forma eletrônica, rápida, de forma eficiente e funcional. E essa é uma responsabilidade do secretário Henrique Meirelles, com objetivo de facilitar a vida das pessoas, melhorar a funcionalidade, reduzir burocracia, e garantir também o recebimento dos impostos do estado de São Paulo. Isso vale para ICMS, IPVA, ITCMD e os demais impostos. Eu passo a palavra ao secretário Henrique Meirelles.
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Meirelles. E terceiro anúncio de hoje é ligado ao fundo imobiliário do estado de São Paulo. Essa manifestação será feita pelo Rodrigo Garcia, vice-governador, ex-secretário do governo, uma ação conjunta com a Secretaria da Fazenda e Planejamento e desestatização. O fundo imobiliário vai incorporar 264 imóveis em 56 municípios, 264 imóveis em 56 municípios, e este fundo imobiliário será negociado na bolsa de valores, podendo alcançar cerca de R$ 1 bilhão de reais. O Estado se desvencilha de imóveis que não tem nenhuma utilidade, consome recursos de manutenção, segurança, ou outras despesas, e capitaliza recursos para investimentos. O fundo não destinará recurso para custeio da máquina pública, mas sim para investimentos de governo. Investimentos em saúde, educação, segurança pública e habitação como prioridade. Com a palavra, Rodrigo Garcia.
RODRIGO GARCIA, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Governador, essa iniciativa pioneira de governo de São Paulo, eu fico feliz porque quando secretário de habitação participei ativamente da construção do primeiro fundo imobiliário. Todos sabem da dificuldade de se vender imóveis públicos, complexidade na regularização fundiária, e principalmente a expertise de comercialização de imóveis que não é aquilo que o estado faz de melhor. Então nessa semana já registramos o fundo imobiliário na CVM, na Comissão de Valores Mobiliários, a partir do mês de fevereiro e março será feita toda a [ininteligível] nos imóveis já listados nesse primeiro fundo, e a partir de março início da comercialização desses imóveis que estão locados nesse primeiro fundo. Esse primeiro fundo vai abrir e vai desbastar uma medida de outros fundos que virão. Nós temos mais de 22 mil imóveis no patrimônio imobiliário de São Paulo, e a determinação do governador João Dória é a desmobilização desses ativos. Ativos que hoje não tem o ponto de vista estratégico nenhuma função mais que o estado, e transformar esses recursos, como disse o governador Dória, em investimentos. Esse primeiro fundo tem estimado R$ 1 bilhão de valores nominais desses primeiros imóveis, e nós faremos outros fundos imobiliários para também fazer a desmobilização desses ativos que hoje não fazem mais sentido. Então a partir de março, a empresa que for vencedora do pregão está autorizada a comercializar esses imóveis com a expertise dela, num custo baixo de comissão, que ela ganhou a licitação, e nós já estamos estruturando o segundo, terceiro, quarto, quinto fundo, junto com o patrimônio imobiliário do estado, para que a gente desmobilize esses ativos e deixe esses recursos nas áreas prioritárias do governo
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: A próxima, o próximo veículo é o Fernando Gaulf, da Ferrovian. Boa tarde. Obrigado, Fernando.
FERNANDO, REPÓRTER: Obrigado, boa tarde a todos. Minha pergunta é sobre PPPs, mais especificamente para CPTM. Há uma previsão de usar o estudo das Linhas 8 e 9 ali da Marginal Pinheiros para fazer construção ainda esse ano e se nessa concessão, a ciclofaixa da marginal vai ser conseguida junto com o pacote? Ciclofaixa.
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Pelo que temos discutidos nas nossas reuniões, vou passar ao nosso secretário de Governo e vice-governador Rodrigo Garcia para responder.
RODRIGO GARCIA, VICE-GOVERNADOR DE SÃO PAULO: Fernando, hoje, inclusive, o secretário Alexandre Baldy fez a exposição completa dos desafios da CPTM de maneira geral e principalmente as linhas da zona leste que são as linhas que mais transportam passageiros na cidade de São Paulo ao lado da Linha 2 do Metrô. Existe uma grande complexidade do sistema de energização das linhas para que possa se aumentar o volume de trens, o secretário tem uma estratégia para que até o final do ano a gente possa diminuir os intervalos não é ter mais as baldeações em Guaianases, no sentido Mogi das Cruzes, mas ele vai detalhar isso até o mês de fevereiro por prazo que o governador João Doria deu a ele para que ele possa divulgar qual é o caminho que ele vai utilizar, ainda na administração pública para que o mais rapidamente possível a população possa ser atendida. Em paralelo, ele também vai apresentar ao governador João Doria as propostas de parceria público-privada nas limitações do estado em relação aos recursos da nossa receita corrente líquida destinada às PPPs, lembrando que nós temos um conjunto de parcerias propostas que serão definidas pelo governador no próximo mês para que elas ocupem esse espaço orçamentário que nós temos, não é tudo que se pode conceder, então o governador vai priorizar aquilo que é necessário em relação à concessão, quando se faz uma concessão de linha, lógico que a faixa de domínio vai junto e aquilo que é possível de se melhorar para não usuários da linha, você citou a ciclofaixa será incluído, mas a questão das linhas da CPTM da zona leste, e aí incluindo também a questão da linha do aeroporto, hoje o secretário Baldy já anunciou a pesquisa sendo feita pela GRU Airport sobre origem e destino e a partir dessa pesquisa que se adotará um modelo de ser aí, como essa esteira pode ser implementada já nos próximos meses, mas a ideia é que a governador apresente as melhorias da CPTM já no mês de fevereiro e na sequência aquelas que serão destinadas à PPP.
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Obrigado, Patrick. Próxima película é o G1, Marina. Marina, bem-vinda.
MARINA, REPÓRTER DO G1: Boa tarde, governador, boa tarde a todos. Perguntar para o senhor, em relação às delegacias da mulher, o senhor vetou um projeto de Assembleia que fala sobre o funcionamento 24 das delegacias que hoje no estado só uma funciona 24 horas e o projeto institucional e inviável. Eu quero ai saber se isso já é um assunto que está sendo discutido e quando que o senhor vai apresentar essa proposta para essas delegacias, sendo que era uma promessa de campanha.
JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Marina, obrigado pela pergunta. Ele foi vetado porque é inconstitucional, não é questão de viabilidade ou não, é porque ele é inconstitucional, ou seja, nós não podemos sancionar algo que é contra a lei. O programa das DDM, Delegacia da Mulher, nas 133 unidades e mais 40 que vamos implantar ao longo dos quatro anos de governo, com funcionamento 24 horas, essa implantação será feita ao longo de quatro anos e de forma evidentemente responsável e criteriosa, já na primeira semana de fevereiro já vamos inaugurar mais uma DDM e ao longo do mês de fevereiro mais duas, ou seja, teremos três delegacias da mulher, somadas já funciona 24 horas ao centro, então serão quatro delegacias da mulher funcionando 24 horas por dia. Vou dar oportunidade também ao General Campos para intervir, e de forma adequada, ou seja, com delegadas mulheres, com escrivãs mulheres, primeiro atendimento às mulheres obviamente vítimas de violência ou ameaçadas não faz sentido, por melhor que seja o delegado, por melhor que seja o escrivão não seja um homem nesse atendimento. Então são os pontos, nós temos que aumentar o efetivo de delegadas, de escrivãs e de investigadoras também mulheres na Polícia Civil, isso está dentro do nosso programa e colocar as delegacias também em condições adequadas ao atendimento às mulheres. Então o programa vai avançar, é um programa robusto, importante, não há nenhuma ideia de reverter o processo, ele será implantado, apenas a medida dessa deputada do PT, achar inconstitucional, o que deveria fazer? É vetar o projeto. O General Campos pode complementar a informação sobre delegacias da mulher especificamente no seu funcionamento. Ela vai funcionar bem de dia como deve e gradualmente funcionará também de noite, dia e noite 24 horas.
GENERAL CAMPOS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO: Grato Marina pela pergunta. Marina, a natureza não dá salto, nós temos 368 delegacias da mulher no Brasil, 37% delas está aqui em São Paulo e a nossa primeira delegacia, ela funciona 24 horas a partir de 2016, lógico que nós queremos implantá-las o quanto antes, mas dentre de um critério absolutamente técnico. E hoje o que nós fazemos? As 1.405 delegacias que temos são as delegacias territoriais, elas têm pessoal especializado para atender essas mulheres que foram preparadas para isso na Academia de Polícia com cursos específicos para esse atendimento, consoante a isso, nós temos funcionando 24 horas, hoje as centrais de polícia judiciária, e essas centrais também terão alta prioridade para que nas mais de 200 centrais que funcionam 24 horas, também haja uma equipe em condições absolutas, elegantes, boas, razoáveis para esse atendimento. Faremos, não porque é missão, faremos porque queremos absoluta consciência que essas delegacias são importantes. A mulher bandeirante precisa desse apoio e a Secretaria de Segurança Pública está consciente e está com ela e irá proporcionar.
