Coletiva da assinatura do Decreto que desonera de ICMS dos produtos agrícola

São Paulo, 29 de janeiro de 2019.

ter, 29/01/2019 - 16h59 | Do Portal do Governo

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Então a partir de agora, São Paulo dá esse bom exemplo, um exemplo que reduz o preço de alimentos para o consumidor, em todos os níveis, em todas as faixas. E quero voltar a dizer que ações dessa natureza possivelmente se repetirão ao longo do ano. Menos burocracia, menos impostos, mais motivação para os produtores, os distribuidores e, com isso, gerando mais empregos, gerando renda. E ao gerar renda e mais empregos, geramos também mais impostos e o Estado cumpre também seu objetivo social. Fiquem à vontade.

REPÓRTER: Governador, como vai ser a renúncia fiscal e o quanto isso vai… corresponde em termos de receita?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: A redução é 18%–

REPÓRTER: Mas em valores, a renúncia?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: O ministro Meirelles pode ter dar uma informação mais precisa.

REPÓRTER: Ministro. Secretário. É força do hábito. Secretário, de quanto vai ser a renúncia fiscal com essa isenção dos 18%.

HENRIQUE MEIRELLES, SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Olha, vai depender um pouco exatamente daquilo que foi mencionado que é o aumento da produção e a maior rapidez das atividades. Isto é, no momento em que o número de produtos que estão sendo manufaturados, ou limpos, ou com um mínimo grau de industrialização possa ser aumentado e vendido sem a existência do imposto, então nós teremos um aumento da atividade da área econômica que gera outro tipo de arrecadação. Que não é arrecadação direta do imposto ali, mas toda uma atividade econômica que é incentivada. E isso é que nós estamos ainda fazendo, nós não estamos necessariamente concentrados no que vai deixar de arrecadar ali, mas no todo, olhando a atividade econômica como um todo do estado, nós vamos verificar que na realidade podemos até ter um ganho fiscal no final–

REPÓRTER: Mas só para ter uma ideia assim–

HENRIQUE MEIRELLES, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: Estamos avaliando isso. É pequeno, não é significativo, mas eu gostaria depois de dar para você o nosso resultado final do que nós esperamos, de fato, como ganho de arrecadação e a renúncia para dar o resultado líquido para dar a população uma melhoria–

REPÓRTER: E a geração de emprego, né?

HENRIQUE MEIRELLES, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: Bom, geração de emprego é a parte exatamente da atividade que aumenta. E aumentando as atividades, aumenta o consumo de outros produtos em consequência, e tudo isso nós estamos calculando para apresentar a população qual é o resultado disso que é como no fundo o que interessa a todos.

REPÓRTER: E para o consumidor final, quando vai começar a sentir já o efeito das coisas e da isenção, a questão de preço é imediato?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: De imediato, porque a medida se aplica imediatamente, portanto, os produtores já sabem que podem embalar os produtos e vendê-los sem incidência de 18%. Portanto, os produtos já estarão, eu diria, muito em breve nas prateleiras dos supermercados, dos mercados, pequenos, médios e grandes, já embalados, preparados devidamente identificados a um preço minimamente 18% menor do que acontece hoje.

REPÓRTER: Governador, não tem aquele risco de nivelar para cima esse piso?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Não, não.

REPÓRTER: Como é que isso vai ser controlado?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Não há. A pergunta é boa, Silvia, mas não há porque nós temos um compromisso. Primeiro dos produtores, eles querem vender mais, vendendo barato. E depois, os supermercadistas, por isso a APAS, Associação Paulista dos Supermercados aqui presente, e a Abras, Associação Brasileira de Supermercados também presente, porque vários desses produtos vão além das fronteiras de São Paulo. O compromisso de não vender por preço maior, ao contrário, reduzir preços. Até os supermercadistas sabem também que vendem mais quando vendem por menor preço. Pessoal, nós vamos receber agora o presidente Fernando Henrique. Vou responder mais uma pergunta.

REPÓRTER: Só mais uma questão só, governador.

REPÓRTER: Fala exatamente sobre isso.

REPÓRTER: Eu queria fazer um questionamento sobre o metrô. A questão das máquinas de autoatendimento, né, governador, como é que fica daqui para frente ?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Quem responde por isso é o secretário Alexandre Baldy. Mas a orientação dada pelo governador ao secretário foi, se não está funcionando troca. Eu vi várias matérias em emissoras de televisão onde as pessoas recorrendo a máquinas para retirar o bilhete não conseguiam fazê-lo. Ah, então para que tem a máquina? Pelo custo que representa para o Estado, para o erário, para o cidadão que está pagando os seus impostos, na hora que ele precisa não funciona, ou melhora ou troca, e ele fez a opção de trocar a empresa. É assim, tem que melhorar, se não produz bem, trocar.

REPÓRTER: Governador, por que é que… só uma palavrinha sobre o almoço então, já que o senhor não vai falar depois, né?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fazer só uma foto. Eu convidei o presidente Fernando Henrique para almoçar aqui, como convidei o governador Geraldo Alckmin, como convidei o senador Tasso Jereissati que virá aqui na semana que vem. Tenho feito isso com uma certa frequência, com próceres, com figuras importantes do PSDB que é o meu partido, sempre com o objetivo de estimular o diálogo, o diálogo, o diálogo é construtivo, é positivo. Eu tenho dito sempre que mesmo nas mudanças que eu defendo no PSDB, essas mudanças não devem prescindir da história do PSDB e nem devem afastar aqueles que ajudaram a construir um partido com a dimensão do PSDB e ajudaram a fazer a boa política no Brasil, como o Fernando Henrique, como Geraldo Alckmin, como Tasso Jereissati, por exemplo, que estão vindo aqui para esses encontros.

REPÓRTER: O senhor acredita que conseguiu um consenso para essa nova construção do partido?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Silvia, eu não sei se consenso, mas sempre estimulando o bom diálogo, o entendimento de que nós não queremos afastar o PSDB da sua história. Mas desejamos que o PSDB construa a partir de agora uma história vinculada aquilo que a população mais espera de um partido–

REPÓRTER: O objetivo não é consenso nesse momento, o senhor não está vendo essas figuras como consenso, é dialogar?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: É dialogar. Não há a missão do consenso. Há o objetivo do bom diálogo, diálogo construtivo.

REPÓRTER: Ok.

REPÓRTER: Costa rápida. . São mais de dezesseis mil. Eu queria saber o que o Governo está fazendo para melhorar esse quadro.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Nós vamos, já houve, já aconteceram–

REPÓRTER: Fale um pouquinho mais próximo–

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Sim.

REPÓRTER: Por gentileza.

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Sobre o tema da Polícia Civil e Polícia Militar. Eu tenho tido reuniões semanais com o general Campos, secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo. Nesta quinta-feira, inclusive, nós teremos uma coletiva aqui no Palácio, me parece que às 11h da manhã–

REPÓRTER: Sobre?

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Sobre segurança pública, depois de amanhã, às 11h da manhã, aqui mesmo. E nós vamos aproveitar os concursos que já foram feitos e os concursados na Polícia Militar e na Polícia Civil para chamá-los, para que eles possam ser incorporados tanto na força civil quanto na força militar. E faremos isso já neste ano e sob o controle fiscal do secretário ministro Meirelles. Mas isso é necessário, também é um compromisso de campanha nossa reduzir o déficit tanto na Polícia Civil quanto na Polícia Militar. E na Polícia Civil, inclusive, com a contratação de delegadas, mulheres, e escrivãs também que vão atuar nas DDMs, nas Delegacias da Mulher, que esse é outro compromisso nosso, que as mulheres vítimas de assédio, vítimas de agressão sejam atendidas nas delegacias por mulheres e não por homens. Nada contra os homens, mas em situação de fragilidade uma mulher não se sente bem, não se sente à vontade, evidentemente, ao relatar os problemas que sofre de assédio, de violência ou de estupro para um delegado homem ou por um escrivão homem. Então nós estamos ampliando essa oportunidade para que mais mulheres possam ingressar na carreira da Polícia Civil para atuarem como escrivães, como investigadoras e como delegadas. Obrigado, pessoal. Até já.