A disrupção como método no setor do turismo

Casos são escassos no setor público; corte do ICMS e férias escolares fracionadas são exemplos do governo de São Paulo

Vinicius Lummertz
Secretário de Turismo do Estado de São Paulo

sáb, 08/02/2020 - 9h00 | Do Portal do Governo

Uma fagulha, faíscas a partir da alteração de uma transmissão de energia elétrica. De maneira bem simples, esta é a origem do termo disrupção, bastante usado no mundo corporativo. O Uber é disruptivo no setor de concessão de transportes. O Airbnb é no segmento secular dos hotéis e assim sucessivamente. Na administração pública os exemplos são mais escassos, até pela natureza das atividades, o que não significa que não seja um princípio a ser tentado pelos próprios gestores. Pelo contrário.

Há muita coisa estabelecida e que eventualmente se perpetua mesmo que os efeitos já não sejam os mesmos. São assim por terem sido assim. Na regulamentação do setor de turismo, segmento que cresce em importância pela capacidade de gerar empregos, temos alguns exemplos recentes.

O Governo Federal eliminou a exigência de visto de entrada para norte-americanos, canadenses, japoneses e australianos, em permanências de até 90 dias. Durante décadas o setor privado de viagens pedia que isso fosse feito e durante as mesmas décadas a resposta era a mesma: pela “lei da reciprocidade”, só deveríamos isentar da exigência dos vistos os países que dessem aos cidadãos brasileiros o mesmo tratamento. Resposta clássica, fácil, até correta, mas totalmente contraproducente do ponto de vista de garantirmos o desenvolvimento do turismo receptivo com o aumento no número de visitantes internacionais. Resolverá todos os nossos problemas? Não, mas ajudará a criar um cenário favorável.

No final de 2019, uma outra decisão federal com impacto positivo: há alguns anos advogávamos a necessidade de eliminação do imposto de importação de equipamentos para parque temáticos – uma montanha russa, por exemplo. E a resposta, novamente clássica, fácil e até correta era que o imposto, que do ponto de vista arrecadatório não faz nem cócegas, era um incentivo ao desenvolvimento da indústria nacional. Resultado: continuamos não tendo essa expertise produtiva no nosso parque industrial e os parques temáticos nacionais não conseguem se manter competitivos tendo de pagar o valor de 2 equipamentos para conseguir instalar um. Isso agora vai mudar.

Puxando para o Estado de São Paulo, o governo decidiu cortar pela metade o ICMS sobre combustível de aviação, de 25% para 12%. Resultado: aproximadamente 700 novas frequências semanais a partir dos aeroportos paulistas, incluindo vários do interior, como Araçatuba, Franca, Barretos, Presidente Prudente e Araraquara. A redução, ansiada pelas aéreas, poderia ter sido feita há anos – e há anos os aeroportos regionais poderiam estar mais ativos. Agora estão e ganham, inclusive, atratividade para uma eventual concessão.

Outro exemplo: as Secretarias de Turismo e Educação decidiram pelo fracionamento das férias de meio do ano em três períodos: a partir de 2020, os alunos da rede pública paulista terão uma semana de descanso em abril, 15 dias em julho e mais uma semana em outubro. Com isso, além de um ganho de aprendizado, a demanda por viagens será distribuída, evitando o aumento demasiado dos preços e melhorando a utilização da nossa infraestrutura. Resta agora os setores econômicos (agências, pousadas, transportadoras) se organizarem para aproveitar esta realidade e a rede privada de ensino fazer a avaliação sobre os possíveis ganhos na qualidade do ensino.

Em comum, as decisões em São Paulo e do Governo Federal poderiam ter sido tomadas há tempos, mas estavam acomodadas em uma transmissão de energia estabilizada e que se perdia no emaranhado de normas e regras. Essas condições foram desconsideradas, energizando “disruptivamente” as novas possibilidades de aquecimento econômico e de geração de negócios no turismo nacional – e os bons resultados comprovam a tese.