Segurança Pública

Artigo - Diário de S. Paulo - 7/5/2002

ter, 07/05/2002 - 13h42 | Do Portal do Governo

A sociedade brasileira está mobilizada em torno do tema da segurança pública. Muitos, infelizmente, mal-intencionados, tratam de atacar o Governo, minimizando o esforço que se faz para diminuir a criminalidade. São os de sempre, os adeptos do quanto pior melhor. Esses políticos não fazem outra coisa senão tramar, com a única finalidade de ganhar as eleições. Não estão interessados em resolver os problemas relacionados à segurança que, aliás, não se restringem ao Brasil mas atormentam a sociedade humana mundo afora.

Nós, prefeitos da Grande São Paulo reunidos no Fórum Metropolitano de Segurança Pública, somos testemunhas do empenho do Governo estadual no sentido de adotar medidas enérgicas para diminuir os índices de criminalidade e de ouvir os prefeitos para, em conjunto com os municípios, procurar caminhos que proporcionem melhores condições de segurança à população.

Em Osasco, procuramos atacar a questão na essência. Lançamos o Plano Integrado de Segurança Pública, cujo objetivo maior é dotar o poder público de estrutura capaz de enfrentar a criminalidade. Para isso, mapeamos aspectos sociais do município, a fim de localizar geograficamente os pontos de ocorrência de crimes.

Nosso Plano foi elaborado em conjunto pela Prefeitura, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Conselhos Comunitários de Segurança, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Conselhos Tutelares e Federação das Sociedades Amigos de Bairro de Osasco. Estamos apostando na parceria entre a PM e a GCM, para desenvolver medidas e ações de combate à criminalidade. As polícias integradas, bem treinadas e remuneradas, prestarão bons serviços às comunidades. Os 11 pontos do Plano de Osasco são:

1) Ronda Escolar: treinar a GCM e a PM, para obter bom relacionamento com a comunidade escolar e diminuir os índices de violência nos perímetros escolares;

2) Centro Integrado de Comunicação: executar operações integradas entre órgãos de segurança pública e de atendimento de emergência, visando a dar agilidade, sigilo e eficiência, por meio de sistema de radiocomunicação único;

3) Programa de Redução da Violência no Trânsito: manter homens motorizados da PM e GCM nos principais cruzamentos da cidade, para prevenir a ocorrência de acidentes de trânsito, roubos e furtos, e adotar medidas como a fiscalização por radares, câmeras eletrônicas e semáforos inteligentes;

4) Patrulhamento Ostensivo, Preventivo e Repressivo: inibir crimes contra o patrimônio em locais de grande circulação de pessoas e aumentar o policiamento ostensivo em locais suscetíveis a roubos, furtos de veículos e seqüestros relâmpagos, além de ações repressivas nas proximidades de bares e casas de diversão;

5) Fiscalização Conjunta a Estabelecimentos Comerciais: garantir a integridade de freqüentadores e proprietários, coibindo o comércio de produtos irregulares, a venda de bebidas alcoólicas a menores e a instalação de equipamentos de jogos eletrônicos;

6) Implantação de Bases Comunitárias Fixas: fazer a integração entre as polícias e a população para prevenir crimes e combater a violência, em edificações de alvenaria dotadas de equipamentos de comunicação para apoio aos efetivos da PM e GCM;

7) Delegacia de Polícia com Plantão 24 horas: implantar novo DP, na Zona Norte de Osasco, uma parceria da PM, GCM, Corpo de Bombeiros, Conseg e Conselhos Tutelares;

8) Lei Seca: projeto de lei do Executivo encaminhado à Câmara Municipal estabelece o fechamento de bares entre 23 horas e 5 horas, para inibir o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e reduzir ocorrências de acidentes de trânsito provocadas por motoristas bêbados;

9) Campanha Municipal de Segurança: orientar a população sobre como proceder em situações de perigo, realizar palestras educativas e divulgar os números da Ouvidoria da Prefeitura e do Disque Denúncia;

10) Medidas Urbanísticas de Segurança Pública: aumentar as condições de segurança por meio da ampliação e modernização da iluminação pública, urbanização de favelas, melhorias urbanas em espaços públicos e locais propícios ao crime, como terrenos baldios;

11) Implantação de Bases Comunitárias Móveis: introduzir viaturas da GCM e PM equipadas para atendimento ao público em locais preestabelecidos, além de efetuar rondas em vias de maior movimentação de pessoas.

Celso Giglio

Celso Giglio é prefeito de Osasco, presidente da Associação Paulista de Municípios e coordenador-geral do Fórum Metropolitano de Segurança Pública.