Saneamento e Recursos Hídricos

Saneamento e Recursos Hídricos

Preservar a qualidade da água dos rios, bacias hidrográficas e nascentes – com o tratamento dos resíduos residenciais e industriais – e articular a política do estado de São Paulo para preservação dos recursos hídricos estão entre as principais missões da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.

Para cuidar deste patrimônio da sociedade que são os recursos naturais, a pasta conta com a colaboração de duas importantes empresas vinculadas: a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp; e o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE.

Considerada uma das maiores empresas de saneamento do mundo em população atendida, com 27,7 milhões de clientes, a Sabesp é responsável por cerca de 27% do investimento em saneamento básico feito no Brasil e atua como concessionária em 367 dos 645 municípios paulistas.

Já o DAEE é o órgão executor da política de recursos hídricos do Estado de São Paulo. Ele coordena o Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Hídricos – SIGRH, formado por representantes do estado, dos municípios e da sociedade civil, com papel fundamental na gestão das bacias hidrográficas.

Segundo dados do Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, divulgado em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, São Paulo é o estado com o menor porcentual de pessoas em situação inadequada de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Ainda que o biênio 2014-2015 tenha sido período de esforços e in­vestimentos voltados para o enfrentamento da crise hídrica na RMSP, os trabalhos realizados em âmbito estadual registraram inúmeros avanços.

Veja abaixo as principais realizações da Secretaria Estadual de Saneamento Básico e Recursos Hídricos:

 PROGRAMAS E AÇÕES

INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO

Entre 2011 e 2016, a Sabesp aportou R$ 18,1 bilhões. Nesse período, foram entregues 25 novas Estações de Tratamento de Água – ETAs; 1,1 milhão de novas ligações de água (média de quase 200 mil novas ligações por ano); e 6,6 mil km de tubulações e canos de água.

Dentre as companhias estaduais de saneamento, a Sabesp é a que mais investe no país. Levantamento divulgado em 2016 pelo Ministério das Cidades coloca a empresa como responsável por 38% dos recursos empregados em saneamento básico dentre as companhias estaduais brasileiras de 2011 a 2015.

SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA

São Paulo superou a maior seca da sua história. A crise só não foi pior porque o Governo do Estado agiu rápido e com ações de impacto: foram realizadas 34 obras para enfrentar a seca. Seis das principais intervenções puseram à disposição da população 12.000 L/s de água, volume suficiente para abastecer até 4,5 milhões de pessoas.

A população também compreendeu a gravidade da situação e colaborou. Nos anos de 2014 e 2015, o volume de água poupado pelo programa de bônus criado pela Sabesp subiu mês a mês.

Interligação entre as represas de Jaguari e Atibainha

Devido à crise hídrica, o Governo de São Paulo antecipou a interligação entre as represas de Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Sistema Cantareira), que estava prevista somente para 2025 e irá beneficiar 9,5 milhões de pessoas da RMSP diretamente.

A obra foi iniciada em 2016 e a operação assistida deve começar ainda em 2017. O investimento total é de R$ 555 milhões, valor 33% menor que o previsto como referência para a licitação (R$ 830 milhões).

Sistema São Lourenço

Fruto de uma PPP, a construção do Sistema Produtor São Lourenço, que atenderá a região de Osasco, prevê a instalação de mais de 80 km de adutoras, que transportarão a água desde a captação na cachoeira do França, em Ibiúna, até a Zona Oeste da RMSP.

As obras tiveram início em abril de 2014 e têm conclusão programada para 2018. Até novembro de 2017, 75% da construção já foi executada.

Abastecimento para a Baixada Santista

Com a inauguração, no final de 2013, do Sistema Mambu-Branco, em Itanhaém, e Jurubatuba, no Guarujá, o Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS ganhou reforço de 3,6 m³/s, água suficiente para atender 1,1 milhão de pessoas.

Em 2016, em novo reforço, a reservação foi ampliada em 31,5 milhões de litros, capacidade 8,5% maior que 2015. É volume suficiente para atender mais de 150 mil pessoas por dia, o equivalente às populações de São Sebastião e Peruíbe.

25 Novos Reservatórios

A entrega de reservatórios setoriais possibilitou a ampliação do estoque de água tratada em pontos estratégicos, minimizando intermitências no abastecimento.

Entre 2014 e 2016, 25 novos reservatórios foram implantados e a capacidade de armazenamento da região metropolitana foi ampliada em 164 mil m³. O investimento chegou a R$ 130 milhões.

Perda de Água

Graças ao aumento da fiscalização e conscientização durante a crise hídrica, o índice de perda resultante de fraudes e roubos diminuiu de 25,6% para 20,8% entre 2011 e 2016.

TARIFA SOCIAL DE ÁGUA

Custando um terço da taxa normal de água, a tarifa residencial social (R$ 0,76 o m³ de água) atendia cerca de 800 mil pessoas em 2011. Cinco anos depois, em 2016, esse número ultrapassou 1,1 milhão de beneficiados, o que representa um aumento de 37,5%.

PROGRAMA SE LIGA NA REDE

Trata-se deu uma parceria entre o Governo do Estado e a Sabesp que executa gratuitamente obras para conectar as casas de famílias de baixa renda à rede de água. Esse tipo de serviço custa em média R$ 1.820,00. Os custos da conexão para famílias com renda de até três salários mínimos são subsidiados – 80% pelo Governo do Estado e 20% pela Sabesp.

Desde a criação do programa, em janeiro de 2012, até maio de 2017, foram realizadas 23,5 mil ligações, beneficiando 100 mil pessoas.

PROGRAMA ÁGUA LEGAL

Apesar de, legalmente, a Sabesp ser proibida de atender comunidades em áreas informais, o acesso de regiões não regularizadas da Grande São Paulo às redes de água tem sido viabilizado graças à realização de acordos entre municípios e o Poder Judiciário.

Os acordos têm por objetivo garantir água de qualidade a cerca de 400 mil pessoas de 160 mil imóveis. Com operações iniciadas em 2015, até julho de 2017 a iniciativa regularizou ligações de 110 mil pessoas nas regiões da Billings, Guarapiranga, Interlagos, Itaquera, São Miguel Paulista, Pirituba, Santana e Santo Amaro, somando aproximadamente 32 mil novas conexões ao longo de 2016.

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

Entre 2011 e 2016, o índice de coleta de esgoto no estado de São Paulo subiu de 82% para 87% nos municípios atendidos pela Sabesp. Já o índice de tratamento de aumentou de 76% para 79% e a extensão da rede de esgoto cresceu mais de 5 mil km – distância superior à do Oiapoque ao Chuí, pontos extremos do Brasil.

No mesmo período, foram realizadas 1,7 milhão de novas ligações e implementadas 140 novas Estações de Tratamento de Esgoto.

PROGRAMA ONDA LIMPA

É o maior programa de saneamento ambiental da costa brasileira e já elevou o índice médio de cobertura de esgoto na Região Metropolitana da Baixada Santista de 53% para 83,8%. Desde o seu início, em 2007, as obras demandaram investimentos de R$ 1,8 bilhão – R$ 102 milhões somente em 2016.

No litoral norte, merecem destaque a conclusão, em 2016, das obras de implantação de redes coletoras de esgoto em Ubatuba e São Sebastião, além da entrega da ETE Paúba. Desde que teve início, o Programa já propiciou a elevação do índice de cobertura de 53% para 69%. Tudo o que é coletado recebe tratamento.

PROJETO TIETÊ

Maior programa de saneamento ambiental do país, o Projeto Tietê encontra-se em sua terceira fase. Hoje, os índices de coleta e tratamento de esgoto na RMSP são de 87% e 68%, respectivamente. Em 1992, no início do projeto, a coleta era de 70% e apenas 24% do esgoto coletado recebia tratamento.

No início das ações do Projeto Tietê (1992), a mancha de poluição avançava em 530 km no rio, no trajeto de Mogi das Cruzes ao re­servatório de Barra Bonita. Ao término da segunda etapa, em 2010, esse trecho compreendia uma extensão de 243 km, de Suzano (RMSP) a Porto Feliz. Em 2016, a mancha diminuiu mais e chegou a 137 km de extensão, de Itaquaquecetuba (grande SP) a Cabreúva (interior).

DESASSOREAMENTO DOS RIOS TIETÊ E PINHEIROS

O DAEE investiu R$ 735 milhões na remoção de 10,8 milhões m³ de detritos e sedimentos do Rio Tietê e seus afluentes entre 2011 e 2016. Já das águas do Pinheiros, rio sob responsabilidade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia – Emae, foram retirados 2,1 milhões de m³ de material assoreado. Os volumes são equivalentes a 403 mil caçambas de caminhão (capacidade 32 m³) ou mais de 4 mil piscinas olímpicas (capacidade 2.750 m³).

Serviços e informações

SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

Rua Bela Cintra, 847, 14º andar – CEP 01415-903 – São Paulo (SP)

(011) 3218-5500

E-mail: saneamento@sp.gov.br

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