Meio Ambiente

Meio Ambiente

Controlar o efeito das emissões de poluentes na atmosfera e as suas consequências em relação às mudanças climáticas está no centro das preocupações da humanidade. Governos e organizações internacionais se empenham em encontrar soluções que possam preservar os nossos recursos naturais. No Estado de São Paulo, as estratégias e políticas de preservação do ambiente estão sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente (SMA).

A SMA está à frente do Sistema Ambiental Paulista, composto por coordenadorias, institutos, fundações, Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) e Polícia Ambiental, que tem por finalidade gerir as ações ambientais, executar políticas de preservação do ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

Ações voltadas à proteção do ar, mar e rios, águas subterrâneas, preservação dos mananciais, recuperação das matas ciliares (Programa Nascentes), ecoturismo e fiscalização do comércio ilegal de madeira estão entre as ações desenvolvidas pela SMA.

Programas e Ações

Programa Nascentes

Uma das principais iniciativas ambientais adotadas pelo Governo do Estado, o programa tem como objetivo restaurar cerca de 20 mil hectares de matas ciliares, fundamental para os projetos de recuperação florestal, para evitar o assoreamento dos rios e preservar os recursos hídricos.

A meta da primeira fase do programa é recuperar 4.464 mil hectares de matas ciliares com a utilização de 6,3 milhões de mudas de espécies nativas. Para isso, estão em processo de restauração 1.245 hectares, o equivalente a 1.743 campos de futebol. São mais de dois milhões de mudas de espécies nativas plantadas, em 26 municípios paulistas. Há ainda 13 projetos prontos para serem desenvolvidos e mais 105 mil hectares disponíveis para projetos de recuperação.

O programa conta com o envolvimento de 12 secretarias estaduais. As pessoas que desenvolvem projetos de restauração ecológica (cadastre aqui o seu projeto) recebem Certificados do Programa Nascentes, e as empresas que empreenderem projetos voluntários de restauração garantem o

Selo Nascentes (encontre aqui  as áreas disponíveis para promoção de projeto).


Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC)

A Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) representa o compromisso do Governo do Estado em fazer as adaptações necessárias para enfrentar as consequências das mudanças climáticas globais e reduzir ou estabilizar os efeitos da  concentração dos gases estufa na atmosfera.

Operação Corta-Fogo

Prevenir o risco de incêndios e reduzir a emissão de poluentes decorrentes de queimadas nas reservas florestais são alguns dos objetivos da Operação Corta-Fogo do Governo do Estado. Desde o seu início, conseguiu reduzir em 50% esse tipo de ocorrência, por meio de ações preventivas e monitoramento dos focos de incêndio e das condições meteorológicas.

Organizadas pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec), em parceria com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Cetesb e SMA, as Oficinas Regionais para Redução de Riscos treinam os brigadistas para combater e prevenir incêndios. Também são promovidas campanhas preventivas com o apoio da Secretaria de Logística e Transportes (DER, Artesp, Concessionárias) e Secretaria da Agricultura (Casas da Agricultura), escolas e prefeituras.

Município Verde Azul

Lançado em 2007, o Programa Município VerdeAzul tem por objetivo estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Todos os anos, é publicada uma nova edição do Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas. No primeiro ano, em 2008, foram destacados 44 municípios e suas iniciativas – em 2015, o número subiu para 111 municípios.

Programa Economia Verde

O conceito de Economia Verde engloba um conjunto de processos produtivos (industriais, comerciais, agrícolas e de serviços) que procura identificar oportunidades para o crescimento econômico de forma sustentável. O Estado de São Paulo  tem a matriz energética mais limpa do País, com 55% de participação de fontes renováveis.

O Governo estadual estimula o desenvolvimento de atividade econômica que reduza os impactos ambientais e contribua com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (acompanhe o atual estágio da Economia Verde no Estado). Uma linha especial de financiamento da agência Investe SP financia projetos, máquinas e equipamentos que reduzam o consumo de energia e combustíveis.

O Estado de São Paulo foi o primeiro do Brasil a incorporar o tema da economia verde em sua agenda política e empresarial com a aprovação da Lei Estadual 12.300/2006, que regulamenta a Política Estadual de Resíduos Sólidos, assim como a Lei 13.798/2009, que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).

Empresário: saiba aqui como investir na Economia Verde.

Licenciamento ambiental

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é a responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental de atividades industriais e empreendimentos públicos e privados, que podem ser fontes de atividade poluidora. Para conceder as licenças, o órgão realiza estudos sobre os impactos ambientais e analisa os pedidos para autorização de supressão da mata nativa ou de intervenção em áreas de preservação permanente. Entre as licenças ambientais concedidas pela SMA, via Cetesb, está a do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas, pelo conjunto de providências adotadas para a proteção da flora e fauna local.

Serviços e informações

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Pinheiros – CEP 05450-900 – São Paulo  – SP

(011) 3133-3000

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