Meio Ambiente

Meio Ambiente

Governos e organizações internacionais se empenham em encontrar soluções que possam preservar nossos recursos naturais e controlar o efeito das emissões de poluentes na atmosfera, assim como suas consequências em relação às mudanças climáticas. Em São Paulo, as estratégias e políticas de preservação do ambiente estão sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente – SMA.

A SMA está à frente do Sistema Ambiental Paulista – composto por coordenadorias, institutos, fundações, Companhia Ambiental do Estado – Cetesb e Polícia Ambiental –, que tem por finalidade gerir as ações ambientais, executar políticas de preservação do ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

Ações voltadas à proteção do ar, mar e rios, águas subterrâneas, preservação dos mananciais, recuperação das matas ciliares, ecoturismo e fiscalização do comércio ilegal de madeira estão entre as principais ações desenvolvidas pela SMA.

Veja abaixo as principais realizações do Governo do Estado que tem impacto direto no Meio Ambiente:

PROGRAMAS E AÇÕES

RENASCIMENTO DOS RIOS PAULISTAS

No período de janeiro de 2011 a julho de 2017, foram implantadas 140 novas Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs no estado de São Paulo (96 delas pela Sabesp e 44 através do Programa Água Limpa, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE).

Um dos efeitos mais positivos desse investimento vultuoso é a despoluição e o renascimento de alguns dos principais rios paulistas, como o Paraíba do Sul, o Sorocaba e o Jundiaí, que voltaram a ter peixes e a serem utilizados para abastecimento humano.

PROGRAMA CÓRREGO LIMPO

O Governo do Estado, a Prefeitura e a Sabesp anunciaram em abril de 2017 a retomada das ações do Programa Córrego Limpo, que já despoluiu 149 córregos, numa área de aproximadamente 200 km², beneficiando cerca de 2,2 milhões de pessoas.

PROGRAMA NASCENTES

Lançado em 2012, é a maior iniciativa criada pelo Governo do Estado para manter e recuperar as matas ciliares (vegetação localizada no entorno de nascentes e nas margens de rios, córregos, lagos e represas).

Até novembro de 2017, são 6,9 mil hectares em processo de restauração. No total, 11,5 milhões de mudas foram plantadas em todo o estado, uma área equivalente a 9.600 campos de futebol.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR

Iniciado em 2007, é um dos principais projetos do Governo de São Paulo para promover a conservação, o uso sustentável e a restauração do ecossistema do Parque Estadual da Serra do Mar, a maior área contínua de Mata Atlântica protegida do Brasil.

Desde 2011, a Secretaria de Estado da Habitação viabilizou o aten­dimento a 9.984 famílias nas cinco cidades que recebem intervenções pelo programa (Cubatão, São Vicente, Pedro de Toledo, Ubatuba e São Sebastião). Nesse período, foram entregues 5.193 moradias. Outras 2.577 unidades estão em obras e 600 famílias se beneficiaram de urbanizações e obras de infraestrutura. A outras 1.614 famílias, foi pago auxílio-moradia por terem sido removidas de áreas de risco ou frentes de obras públicas.

Premiado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o programa tem investimento total de U$ 470,1 milhões. O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID financiou 35% dos recursos, dos quais US$ 113,6 milhões já foram liberados e US$ 48,8 milhões deverão ser disponibilizados até o fim de 2018. A contrapartida do governo paulista é de U$ 307,7 milhões.

Serviços e informações

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Pinheiros – CEP 05450-900 – São Paulo  – SP

(011) 3133-3000

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