Governo

A criação da Secretaria de Governo originou-se da percepção da necessidade de haver, no estado de São Paulo, um órgão responsável por coordenar os projetos de grande impacto, obras e serviços estaduais, visto que demandam quase sempre o envolvimento de mais de uma secretaria e/ou entidade.

Em tais casos, a articulação entre os diferentes entes setoriais, seja no momento de concepção ou execução dos projetos, é essencial para o sucesso da ação governamental. Estimular um dinâmico relacionamento entre órgãos e entidades envolvidos em um grande projeto do governo paulista, alinhando agendas, expectativas, necessidades e deveres de todos os agentes, com vistas a uma ação governamental plenamente integrada, é função que ora cabe à Secretaria de Governo.

Em seu campo de atuação, destacam-se os projetos tidos como estratégicos pela Administração Pública do Estado, as concessões de serviços públicos, as Parcerias Público-Privadas – PPPs, as parcerias com as Organizações Sociais – OSs e os programas que envolvam inovação em governo e tecnologia em serviços prestados ao cidadão.

Veja abaixo as principais realizações da Secretaria de Governo:

PROGRAMAS E AÇÕES

CONCESSÕES E PPPs

Pioneiro em concessões públicas e PPPs, São Paulo acumula duas décadas de experiência em parcerias de sucesso, iniciadas na década de 90, que chegaram a R$ 145 bilhões de investimento em 2017.

Entre 2011 e junho de 2017, o Governo do Estado estudou, desenhou, discutiu e implementou regras inovadoras para aumentar a concorrência e atrair mais parceiros do setor privado. Os recentes leilões das Rodovias dos Calçados e do Oeste Paulista (março e abril de 2017), assim como a concessão de cinco aeroportos regionais, demonstram que esse modelo foi testado com êxito.

Em relação às PPPs, dos onze projetos em plena atividade no estado atualmente, oito foram fechadas entre 2011 e junho de 2017, com investimentos de R$ 32,3 milhões.

POUPATEMPO

Entre 2011 e 2017 o programa ganhou 47 novas unidades fixas – 65% do total de 72 postos presentes em todo o estado –, concluindo assim o atual Plano de Expansão. Há ainda uma unidade móvel, criada em 2015, que serve toda a região metropolitana de São Paulo.

Neste ano de 2017, o Poupatempo completou 20 anos com aprovação de 99% dos usuários. Desde a inauguração do primeiro posto, o Sé, em 1997, foram realizados mais de 540 milhões de atendimentos.

Implantação do Novo Detran

Em 2012, o Poupatempo de Guarulhos recebeu a primeira repartição do Novo Detran (antiga Ciretran). Seguindo o padrão de organização e atendimento do programa público mais bem avaliado do país, o Detran passou a oferecer, além de CNH e Licenciamento, serviços de veículos. Atualmente, 49 postos Poupatempo funcionam de forma integrada ao Novo Detran.SP.

PITCH GOV

Criado em 2015, o Pitch Gov é uma política pública moderna, que aproxima o Governo do Estado de soluções tecnológicas desenvolvidas por startups.

Na primeira edição do programa, foram lançados 35 desafios em áreas estratégias como saúde, educação e facilidades ao cidadão. Mais de 300 startups se inscreveram, das quais 15 foram selecionadas por terem a melhor proposta e protótipos funcionais. Após a fase de testes, algumas dessas ferramentas, como o Poupinha – o atendente virtual do Poupatempo – estão em uso no governo, trazendo agilidade e qualidade ao serviço público por meio da tecnologia.

 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Governo do Estado lançou em 2012 o Portal da Transparência Estadual (www.transparencia.sp.gov.br), considerado um dos mais completos e informativos do país.

Nos últimos oito anos (2010/2017), São Paulo foi considerado o estado mais transparente do Brasil por cinco vezes. Em 2010 e 2012, o governo paulista recebeu a maior nota do Índice de Transparência da ONG Contas Abertas. Entre 2015 e 2017, foi a vez de um órgão oficial do Governo Federal ratificar o compromisso do estado paulista de prestar contas de suas ações à sociedade. Nestes três últimos anos, São Paulo também lidera a Escala Brasil Transparente – EBT, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

O Fundo Social de Solidariedade desenvolve cursos de qualificação profissional gratuitos para a população carente, com foco na reinserção no mercado de trabalho e na multiplicação do conhecimento.

São quatro projetos: os cursos de Padaria Artesanal e as Escolas de Moda, de Beleza e de Construção Civil. Desde 2011, mais de 169 mil pessoas foram qualificadas.


 

Serviços e informações

SECRETARIA DE GOVERNO

Av. Morumbi, 4.500 – CEP 05650-905 São Paulo – São Paulo (SP)

Telefone: (011) 2193-8000 

Visitar site

Mais ações de governo