Energia e Mineração

Energia e Mineração

Responsável por uma das áreas de maior destaque no cenário socioeconômico paulista, a Secretaria de Energia e Mineração trabalha para tornar São Paulo um dos polos energéticos mais dinâmicos do mundo. Por meio da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp), a SEM coordena ações e iniciativas para garantir a manutenção e qualidade do fornecimento de insumos energéticos visando o desenvolvimento sustentável do Estado.

Com foco especial no incentivo ao uso das energias alternativas e limpas, a pasta é composta por quatro subsecretarias (Energia Elétrica, Energias Renováveis, Mineração e Petróleo e Gás) e pelo Conselho Estadual de Política Energética (Cepe), formado por sete secretários de Estado, especialistas em energia e representantes dos setores de agricultura, comércio e indústria. A Secretaria de Energia e Mineração conta ainda com duas empresas vinculadas: a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae) e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).

O Estado de São Paulo é um dos maiores consumidores de gás natural do país, insumo que passou a desempenhar um importante papel na economia paulista, principalmente na indústria. É uma alternativa também para a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.

Outra fonte importante para a economia paulista são o petróleo e derivados. Para estimular ainda mais essas fontes energéticas, foi lançado o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, que busca viabilizar investimentos em obras de infraestrutura e saneamento nas áreas de influência do pré-sal, além de promover incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação tecnológica na cadeia produtiva do setor.

Programas e Ações

Plano Paulista de Energia

Apresentar propostas de políticas públicas para promover o aumento da oferta de energia elétrica, substituindo os energéticos poluentes por renováveis, além de estimular o uso racional e eficiente de energia são as diretrizes básicas do Plano Paulista de Energia – PPE. Desenvolvido pelo Governo de São Paulo em parceria com o Conselho Estadual de Política Energética – Cepe, órgão vinculado à SEM, o PPE é um passo fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado.

Com PIB superior a US$ 790 bilhões e uma economia competitiva e diversificada, taxas de crescimento acima da média nacional e uma matriz energética com 55% de energias limpas, São Paulo traçou para 2020 uma matriz energética com quase 70% de energias limpas. Para isso, aposta na colaboração de profissionais capacitados e na diversidade de alternativas energéticas, como o uso da bioeletricidade, a troca de energéticos poluentes por combustíveis verdes, a racionalização da matriz de transportes, a geração de energia por meio de resíduos sólidos e pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.

Para o consumidor final, um exemplo de eficiência energética em residências é a troca de lâmpadas incandescentes pelas do tipo LED. Uma LED de 7 W tem o mesmo grau de iluminação que uma lâmpada incandescente de 60 W, garantindo economia de 53 Watts por hora (quase 90% a menos). Afinal, a atual agenda global exige que o desenvolvimento e o combate à pobreza estejam cada vez mais atrelados ao bom uso dos recursos disponíveis, como o estoque de recursos naturais, a liderança na produção de alimentos e a autossuficiência energética.

Energia renovável

Os setores ligados à geração de energia renovável geram empregos e apresentam baixos índices de emissão de poluentes, criam novos mercados e aumentam a renda média das famílias. Dono de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o Estado de São Paulo é referência mundial em produção e utilização de insumos renováveis. Para efeito de comparação, enquanto o cenário global mostra cerca de 13% da participação de insumos renováveis, o Brasil alcança cerca de 40% e o Estado paulista passa de 50%. Isso só é possível graças ao engajamento do Estado no projeto de desenvolvimento sustentável que visa a diminuição do uso de combustíveis fósseis e o fomento aos insumos renováveis, diminuindo os impactos ambientais na geração de energia.

Maior produtor nacional de etanol, São Paulo possui enorme potencial de conversão de resíduos desta indústria – bagaço, palha e vinhaça, oriundos da cana de açúcar – em energia elétrica, gás e vapor. O bagaço continua sendo o principal insumo responsável pela produção de energia renovável no Estado, que possui mais de 200 usinas responsáveis por metade da potência nacional deste insumo – outros que também merecem destaque são biogás, licor negro e resíduos florestais. A produção de etanol em São Paulo também é uma das principais do País, com mais de 14 milhões de metros cúbicos anuais. Já a capacidade instalada de energia solar do Estado representa cerca de 5% da participação nacional.

Para incentivar o desenvolvimento das fontes renováveis, o governo do Estado de São Paulo pratica a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a adoção de linhas “Verdes” de financiamento através do Desenvolve SP. A SEM analisa ainda a viabilidade de leilões regionais de energias exclusivamente renováveis.

Mineração

Na condição de maior consumidor brasileiro de minerais para a construção e maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, o Estado de São Paulo tem na Subsecretaria de Mineração da SEM o suporte para garantir, de forma sustentável, o suprimento para a indústria, construção e agricultura, além de estimular o uso da tecnologia na pesquisa e produção mineral. Para isso, a pasta articula ações com toda a cadeia produtiva e órgãos públicos, além de apoiar os municípios na identificação de locais que possam gerar atividade mineral e no desenvolvimento de soluções para a reutilização de áreas lavradas, ou seja, que foram usadas para atividades de mineração. A recuperação dessas áreas deve levar em consideração a reabilitação e o uso futuro como unidades de conservação, parques temáticos, reservas ecológicas, hotéis, centros de exposição, entre outros usos. Por exemplo, duas áreas que serviram para a extração de areia na capital paulista se tornaram destinos de lazer da população: a raia olímpica da USP e o lago do Parque do Ibirapuera, que ao término das operações foram transformadas em reservatórios pluviais.

Petróleo e Derivados

O Estado de São Paulo abriga cinco refinarias que, juntas, são capazes de processar por volta de 39% da capacidade de refino nacional, tornando a região a terceira maior produtora de petróleo do Brasil – com mais de 40% da indústria nacional de fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços para o setor. São Paulo responde ainda pela produção dos principais derivados de petróleo que abastecem o mercado nacional, como gasolina, diesel, óleo combustível, GLP – gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, coque e nafta.

Toda essa produção exige uma extensa cadeia de fornecedores. Com a descoberta e exploração do pré-sal na Bacia de Santos, houve um grande impulso no desenvolvimento do Estado, principalmente do litoral paulista com a chegada de novas empresas, universidades e centros de pesquisa e inovação. Os royalties que resultam dessa produção representam uma parcela importante da arrecadação dos municípios.

Serviços e informações

SECRETARIA ESTADUAL DE ENERGIA E MINERAÇÃO

Praça Ramos de Azevedo, 254, 5º andar – República – CEP 01037-010 – São Paulo (SP)

(011) 3124-2110

E-mails: energia@energia.sp.gov.br / infotec@energia.sp.gov.br

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