Desenvolvimento Social

Desenvolvimento Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social trabalha para garantir os direitos e o acesso a bens e serviços a cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social no Estado. Para isso, elabora, coordena e avalia toda a política de Assistência e Desenvolvimento Social, além de promover parcerias e a transferência e geração de renda aos 645 municípios paulistas.

O Governo do Estado ainda oferece, por meio de vários programas, acesso à qualificação, emprego e renda a milhares de paulistas, além de investir em cursos de qualificação e requalificação profissional e novas tecnologias, abrindo caminhos para a geração de renda e a manutenção do emprego no Estado.

Um exemplo do compromisso do governo paulista no combate à pobreza foi a unificação do programa estadual Renda Cidadã ao programa do Governo Federal Bolsa Família. Com isso, foi possível fazer o mapeamento e a localização das famílias em situação de vulnerabilidade social, para oferecer assistência e acelerar seu processo de inclusão.

Programas e Ações

Combate à pobreza

O Governo do Estado assinou um termo de adesão com 100 cidades paulistas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para localizar famílias que vivam em condições de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal abaixo de R$ 70. O objetivo é inseri-las em um projeto de erradicação da pobreza transferindo renda com a integração dos programas Renda Cidadã, do governo estadual, e o Bolsa Família, do governo federal.

O Renda Cidadã é um programa de transferência de renda associado a ações complementares, que promove o desenvolvimento e a autonomia de famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Família Paulista

A extrema pobreza ainda é um desafio a ser superado no Estado de São Paulo. Segundo o IBGE, do total de 16,2 milhões de pessoas consideradas extremamente pobres no Brasil, cerca de 1,1 milhão residem no Estado de São Paulo, o que representa 2,6% da população paulista. Desse total, cerca de 630 mil concentram-se nas regiões metropolitanas do Estado.

O programa Família Paulista, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com municípios, secretarias estaduais e entidades não governamentais, foi criado para combater as múltiplas privações das famílias em situação de extrema pobreza e promoção da mobilidade e desenvolvimento social.

Entre 2016 a 2019, serão beneficiadas cerca de 200 mil famílias residentes nos municípios do Estado de São Paulo, que já estejam inseridas no Cadastro Único para Projetos Sociais do Governo Federal (CadÚnico), prioritariamente com renda mensal menor ou igual a R$ 77,00 per capita. Inicialmente, o projeto será implantado na região Metropolitana de São Paulo atendendo 50 mil famílias.

Bom Prato

O programa de segurança alimentar do Governo do Estado de São Paulo foi criado em dezembro de 2000 para oferecer à população de baixa renda, refeições saudáveis e de qualidade a custo acessível. Atualmente, há 51 unidades no Estado: 22 na Capital; 8 na Grande São Paulo; 6 no litoral e 15 no interior. A rede de restaurantes serve diariamente mais de 84 mil refeições.

O almoço, com 1.200 calorias, composto por arroz, feijão, salada, legumes, um tipo de carne, farinha de mandioca, pãozinho, suco e sobremesa (geralmente uma fruta da época), tem custo de R$ 1 para o usuário. O subsídio do governo é de R$ 3,81 para adultos e de R$ 4,81 para crianças com até 6 anos, que não pagam pela refeição.

Já o café da manhã tem leite com café, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação. A refeição, de 400 calorias em média, custa R$ 0,50 ao usuário. Em setembro de 2011, este serviço foi implantado em todos os restaurantes, com subsídio do Estado no valor de R$ 1,03 por refeição matinal.

Desde a inauguração do programa Bom Prato, foram servidas 166.388.852 refeições e investidos R$ 420.122.616,29 entre custeio das refeições, implantação e revitalização das unidades (dados atualizados em 08/2016).

Veja a lista de endereços da rede Bom Prato.

Ação Jovem

Estimular a conclusão da escolaridade básica aos jovens é o objetivo do programa Ação Jovem, que possibilita os beneficiários a continuarem o aprendizado para o desenvolvimento pessoal e a inserção no mercado do trabalho, além da preparação efetiva do exercício da cidadania.

Têm direito ao benefício estudantes de 15 a 24 anos, com prioridade para aqueles com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa. O valor é de R$ 80 mensais por pessoa, desde que tenha frequência escolar mínima de 75%.

SP Amigo do Idoso

Segundo dados de 2015 da Fundação SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados, a população idosa representa 13,19% da população total do Estado de São Paulo (cerca de 5,6 milhões de pessoas). Nas regiões Noroeste, Baixada Santista e Grande São Paulo, os índices de envelhecimento são bastante elevados.

Este novo perfil populacional demanda ações efetivas e integradas do Estado para garantir o envelhecimento ativo do idoso, fortalecendo seu papel social e também uma nova postura diante do envelhecimento.

Direcionado para pessoas acima de 60 anos, o programa Amigo do Idoso propõe ações voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado, com participação de onze Secretarias de Estado e do Fundo Social de Solidariedade (FUSSESP).

Serviços e informações

SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Rua Bela Cintra, 1.032 – 11º andar – CEP 01415-000 – São Paulo (SP)

(011) 2763-8000 (PABX)

E-mail: faleconosco@desenvolvimentosocial.sp.gov.br

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