Agricultura e Abastecimento

Agricultura e Abastecimento

Em 2016, mesmo com a crise, o Produto Interno Bruto – PIB do agronegócio paulista cresceu 7,4% e atingiu R$ 276 bilhões, o que representa 13,8% do PIB total do estado e 18,7% do PIB de todo o agronegócio brasileiro.

Para manter essa relevância, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento conduz políticas públicas que promovam produtividade e renda ao produtor e competitividade ao mercado.

Maior produtor nacional de cana-de-açúcar e etanol, laranja, borracha natural e frutas de mesa, entre outros produtos, o estado de São Paulo possui como principal ferramenta para apoiar o setor agrícola o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – Feap. Por meio de linhas de crédito para diversas atividades agropecuárias, o Feap beneficia pequenos e médios produtores rurais, pescadores artesanais, cooperativas e associações.

Para aproximar a pesquisa científica da produção, a pasta possui seis institutos de pesquisa reconhecidos internacionalmente: o Agronômico (IAC); o Biológico (IB); de Economia Agrícola (IEA); de Pesca (IP); de Tecnologia dos Alimentos (Ital) e de Zootecnia (IZ).

Veja abaixo as principais realizações do Governo do Estado em Agricultura:

PROGRAMAS E AÇÕES

FUNDO DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA – FEAP

Com o objetivo de melhorar a produtividade e competitividade dos produtos agropecuários, diminuir as desigualdades e gerar empregos, o Feap põe à disposição do produtor rural 29 linhas de crédito, com juro zero ou de até 3% ao ano e bônus de adimplência de 25% sobre a taxa de encargos da operação – reduzindo a taxa para 2,25% ao ano.

Programa Pró-Trator

O programa oferece aos produtores paulistas a oportunidade de financiar tratores de última geração a juro zero. O financiamento pode ser amortizado em até oito anos, com carência de até três anos e juros pagos pelo Governo do Estado.

Entre 2011 e 2016, foram realizados mais de 6,6 mil contratos de financiamento. No total, foram R$619 milhões financiados e R$167,6 milhões subvencionados.

Programa Pró-Implemento

Com teto de R$ 200 mil para financiamento, prazo de amortização de oito anos, carência de até três anos e juros também pagos pelo Estado, o programa é voltado para a aquisição de equipamentos e implementos agropecuários novos.

Desde o início do Pró-Implemento, em 2012, até 2016, foram efetivados 4.513 contratos de financiamento, no valor total de R$ 192,6 milhões.

Novas linhas de crédito

Para dar ainda mais segurança aos produtores rurais paulistas, em 2015/2016 foram criadas duas linhas de crédito emergenciais do Feap que ajudam aqueles que são prejudicados por sinistros climáticos decorrentes de vendaval e granizo: o Projeto Custeio Emergencial para a Bananicultura do Vale do Ribeira e o Projeto Custeio Emergencial para a Olericultura da Região Araraquarense.

Subvenção ao prêmio de seguro rural

O Feap disponibiliza a subvenção de até 50% do valor do prêmio do seguro rural, das modalidades agrícola, pecuária, florestal, aquícola e sanidade citrícola.

Em 2016 foram incluídas, entre as mais de 80 atividades amparadas, a bubalinocultura (búfalo doméstico) e a cultura de todas as espécies florestais nativas e exóticas, como também o seguro agrícola do tipo faturamento, que garante a indenização por perda de renda causada tanto pela queda de produtividade decorrente de eventos climáticos como pela queda de receita resultante de baixos preços.

PROGRAMA MICROBACIAS II

Parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, o programa promove o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola, aumentando as oportunidades de emprego e renda para pequenos agricultores.

A segunda fase do programa foi iniciada em 2010 e prorrogada até 2017, com US$ 134 milhões em investimentos (empréstimo de US$ 78 milhões assinado com o Banco Mundial, com contrapartida de US$ 52 milhões do GESP).

Entre 2011 e 2016, foram realizadas seis chamadas públicas, tendo sido aprovadas 362 propostas de negócio, das quais 300 estão efetivamente implantadas, que beneficiaram 161 associações e 77 cooperativas de produtores rurais.

PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS

Implantado em 2012, o PPAIS foi o primeiro do país a estabelecer parceria com hospitais, escolas e presídios para que pelo menos 30% do orçamento destinado à compra de alimentos seja gasto com produtos de agricultura familiar.

Desde sua implantação, cerca de 3 mil famílias se habilitaram para participar do programa. Mais de 3 mil contratos já foram firmados entre agricultores e equipamentos do estado, movimentando R$ 10,3 milhões entre 2012 e 2016.

 

 

Serviços e informações

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Praça Ramos de Azevedo, 254 – Centro – CEP 01037-912 – São Paulo (SP)

(11) 5067-0000

E-mail: faleconoscoagricultura@sp.gov.br

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